Mutirão para reconhecimento da paternidade

De acordo com o Portal da transparência do Registro Civil, em São Luís, de 01/01/2021 até 22/02/2022 foram registrados um total de 15.228 nascidos com 857 pais ausentes no registro civil. Em todo o estado foram registrados 113.404, com índice de 11.422 sem o nome do pai na certidão.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir no país. O crescimento registrado foi de 5,5% em 2018, 5,9% em 2019, 6% em 2020 e 6,3% em 2021. Já os atos de reconhecimento de paternidade, que totalizaram 35.243 atos em 2019, recorde da série histórica iniciada em 2012, caíram para 23.921 em 2020, e 13.297 atos em 2021, proporcionalmente 1,6% menor que os seis primeiros meses do ano anterior. Só no ano de 2021, os registros de 100 mil crianças não continham o nome do pai.
Diante dessa realidade, o DPE/MA realiza em todo estado, dia 12 de março, mutirão nacional de reconhecimento de paternidade. As inscrições aos interessados em participar do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” já estão abertas.
Entre as atividades que serão realizadas estão sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agendamento para outras demandas.
No dia da ação, as pessoas interessadas deverão comparecer a uma das unidades da Defensoria munidas de documentos como RG e CPF (do pai e da mãe), certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, além do comprovante de endereço.
INICIATIVA
Esta é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais, voltada ao reconhecimento de filiação.