sábado, 28 de dezembro de 2024

Na contramão dos cortes, Cheque Gestante entra em vigor

Em foto de arquivo, a gestante Claudilene Meireles Torres faz pré-natal (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Enquanto o Governo Federal põe em marcha corte de verbas em diversas áreas do setor público, o Governo do Maranhão entrega nesta segunda-feira (6), os primeiros cartões do “Chegue Gestante”, projeto assistencial que tem como objetivo estimular o pré-natal em todo o Estado e reduzir a mortalidade infantil, pagando R$ 100 por mês para grávidas de baixa renda que comparecerem corretamente nas consultas. A estimativa é que 20 mil mulheres com até 12 semanas de gestação tenham direito ao benefício.

Apesar do baixo valor, o programa de assistencialismo recebeu críticas isoladas nas redes sociais, principalmente na página do governador Flávio Dino (PCdoB), que anunciou que entregará os primeiros cartões do Cheque Gestante no auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 14h desta segunda, em São Luís.

“Isso se chama compra indireta de votos.”, escreveu Maria Fátima Borges.  “Agora vão engravidar todo ano!”, comentou Galydson Salgado.  “Isso só vai incentivar essas pessoas a ter mais filhos sem condições, se vai receber esse cartão é porque não tem condições de criar, dai mais marginais no mundo, sem educação, sem emprego tudo desencadeia essa miséria que aí está”, publicou Riva Silva Freire.

Os poucos comentários negativos foram prontamente respondidos e apontados como preconceituosos ou fascistas por apoiadores do programa. Marta Melo, em uma das postagens no Facebook de Dino, disse. “O governador está usando o dinheiro do povo para o povo. Evitando desnutrição na gravidez e deixando os bebês chegarem ao mundo tendo um cobertor, uma fralda, um lençol. Agora, se o objetivo fosse comprar votos, seria melhor desviar e aplicar esse dinheiro e distribuir na época de eleições como fazem a maioria. Políticas sociais de combate à pobreza não são comprar votos! Vá estudar um pouco e veja que todo país desenvolvido investe na primeira infância, na saúde e educação do seu povo”.

Distribuição de renda

O dinheiro do benefício vem do ICMS de produtos da cesta básica após lei aprovada no fim do ano passado no Maranhão. As seis primeiras parcelas de R$ 100 serão pagas após o comparecimento nas seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiros dois meses do bebê.

Para se inscrever as mulheres precisam procurar as secretarias municipais de saúde e se enquadrar em alguns pré-requisitos, como ter apenas um salário mínimo de renda familiar e estar com até 12 semanas de gestação, uma vez que o projeto tem como objetivo acompanhar as gestantes desde o início do pré-natal. Os municípios tiveram que se inscreve no programa antes de cadastrar as gestantes, o que aconteceu com todas as 217 do Estado.

Saúde no interior do Maranhão

O governador Flávio Dino também vai lançar nesta segunda-feira (6) a primeira Caravana da Gestante para o interior do estado, com atendimento em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva. Santa Inês será o primeiro destino.

Também estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.

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