As questões portuárias e marítimas já não são para os maranhenses, especialmente ludovicenses, meras referências ao Itaqui ou imagens de navios ao largo da costa da Ilha. A atividade portuária e fatos da navegação estão sendo tratados com mais frequência publicamente.
Essa circunstância é significativa pela relevância dos portos para o desenvolvimento do País.
Faço esse registro para destacar a contribuição da Maritime Law Academy, que, no Brasil, sob o comando da professora Eliane Maria Octaviano Martins, tem, desde 2017, disseminado cursos de aperfeiçoamento e especialização em temas de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Internacional.
Com perfil moderno e professores de reconhecida competência e experiência, não só na área do Direito, mas de Logística e Infraestrutura, a MLAW tem oferecido ensino personalizado, indo ao encontro de necessidades específicas, para atender da melhor forma aos alunos, com aulas dinâmicas e modernos recursos pedagógicos.
Nem poderia ser diferente porque a professora Eliane Octaviano Martins, pioneira nesse processo de efetiva disseminação do conhecimento nesses setores, que são um vasto, mas empolgante universo, tem um patrimônio acadêmico construído com extraordinária dedicação e produtividade.
Autora do Curso de Direito Marítimo, em 3 volumes, dentre outros livros, como coautora e coordenadora, e de artigos sobre esses temas, Eliane Octaviano é pós doutorada pela Western Michigan University, doutorada pela Universidade de São Paulo, Mestre pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Diretora acadêmica e professora dos cursos de pós-graduação da Maritime Law Academy, realizou anualmente o Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, em São Paulo.
Tive, juntamente com a Dra. Najla Buhatem Maluf, a oportunidade de apresentar, no I Congresso, em 2017, um trabalho sobre a competência da Marinha para a fiscalização da água de lastro, analisada a partir de uma portaria de um estado federado que arrogava para si essa atribuição. Nosso texto, como os demais apresentados nos três congressos já realizados pela MLAW, compôs o livro que a instituição edita anualmente.
A propósito, a atuação da Dra. Najla Maluf à frente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA tem sido relevante na divulgação das questões do setor. E sua participação nos eventos da MLAW resultou em convite da professora Eliane Octaviano para que Najla assumisse a coordenação regional da Maritime Law, que recentemente ampliou seu leque de opções oferecendo pós graduação em Direito dos Transportes.
Conheci a professora Eliane em um Congresso de Direito Marítimo e Portuário, realizado a bordo do navio MSC Ópera, em 2010. Em 2017 voltei a ser seu aluno na Pós-Graduação em Logística e Direito Marítimo, do Instituto Navigare, do professor Saulo Gomes, em São Luís.
Mas comecei a aprender com a professora Eliane em 2005, quando li o volume I de seu Curso de Direito Marítimo, já na 2ª edição (Barueri, Manole, SP). Nele o desembargador (SP) Francisco César Pinheiro Rodrigues disse: “Encerro esta apresentação com uma profecia: a Dra. Eliane M, Octaviano Martins, moça para assuntos tão sisudos, certamente ainda ocupará um lugar de alto relevo nas letras jurídicas, nacional e internacionalmente”.
A profecia logo se concretizou.
*Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-MA
