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Após denúncia de uma mãe, o Ministério Público do Maranhão solicitou ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, transporte escolar a dois estudantes que moram no povoado Baixa Fria, que fica a 2 km de distância do povoado de São Vicente, onde estudam. Segundo o MPMA, a mãe das crianças, Maria…
Neste fim de semana, dias 18 e 19, o Procon Móvel vai levar mais cidadania aos bairros de São Luís e São José de Ribamar. A ação faz parte do programa de descentralização dos serviços do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA). No sábado (18), o Procon Móvel…
Termina no dia 24 deste mês o prazo para cadastramento das audiências da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro deste ano. Até o momento, mais de 6.400 audiências foram cadastradas por 70 Unidades Judiciárias de 48 comarcas do Estado…
O Governo do Estado instalou a primeira Central 0800 de Monitoração Eletrônica do Maranhão. A iniciativa é mais uma ação idealizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para atender as 28 unidades de suporte, as autoridades judiciárias, medidas protetivas e os monitorados por tornozeleira eletrônica em todo o…
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quinta-feira (16), pelo trancamento de ação penal contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), denunciada pelo Ministério Público do Estado por suposto envolvimento em um esquema de concessão de isenções fiscais na secretaria da Fazenda, que teria desviado mais de R$ 410 milhões …
Ministério Público entra com Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Osmar de Jesus da Costa Leal, mais conhecido como Manin leal, ex-prefeito de Santa Quitéria, e Lúcia de Fátima dos Santos Lima, ex-secretária Municipal de Saúde. A ação baseia-se na desaprovação da prestação de contas apresentada ao…
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