Uma nova avaliação feita pelo Instituto Brasileira do Meio Ambiente (Ibama) e divulgada no domingo (6) apontou que o Maranhão é o sexto estado mais afetado pela mancha de óleo cru no Nordeste brasileiro. A mancha de óleo chegou a São Luís, Alcântara e Araioses.
Foram 11 locais em que a macha de óleo foi encontrada na costa do Maranhão. No total de cidades, 61 foram afetadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O estado onde teve mais praias afetadas foi o Rio Grande do Norte, com 43 locais atingidos.
Lista de locais atingidos
- 1 – Rio Grande do Norte: 43 locais
- 2 – Pernambuco: 19 locais
- 3 – Paraíba: 16 locais
- 4 – Alagoas: 14 locais
- 5 – Sergipe: 12 locais
- 6 – Maranhão: 11 locais
- 7 – Ceará: 10 locais
- 8 – Bahia: 5 locais
- 9 – Piauí: 2 locais
As manchas de óleo tratam-se de petróleo cru, e as análises feitas pelo órgão ambiental já haviam indicado que esse tipo de material não é produzido no Brasil. O fato é que esses registros por toda a costa do Nordeste do país representam crime ambiental e geram consequências severas para a natureza. O Greenpeace se posicionou e o Portal Guará noticiou.
Os animais marinhos são os primeiros a sentir os prejuízos. Esse mesmo balanço apontou a morte de vários animais em decorrência dessa mancha. No Maranhão, foram encontradas duas tartarugas: uma na Ilha dos Poldos, em Araioses, foi encontrada morta; e outra na Praia de Itatinga, em Alcântara, que foi encontrada coberta de óleo, mas sobreviveu. O Portal Guará informou sobre o caso em Alcântara.
Além desses casos, outros 11 animais foram atingidos pelo óleo cru, sendo 9 tartarugas e uma ave bobo-pequeno ou furabucho (Puffinus puffinus), conhecida pela longa migração. Na capital maranhense foram encontradas manchas de óleo na praia de São Marcos.
Lista de animais atingidos
- 1º/9 – 1 tartaruga marinha – Praia de Sabiaguaba, Fortaleza (CE) – morta
- 04/9 – 2 tartarugas marinhas – Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho (PE) – mortas
- 07/9 – 1 ave bobo pequeno – Praia de Cumbuco, Caucaia (CE) – morta
- 11/9 – 1 tartaruga marinha – Praia de Jacumã, Ceará-Mirim (RN) – viva
- 16/9 – 1 tartaruga marinha – Ilha dos Poldos, Aroises (MA) – morta
- 22/9 – 2 tartarugas marinhas – Praia de Itatinga, Alcântara (MA); e Praia da Redinha Nova, Extremoz (RN) – uma viva e outra morta
- 23/9 – 1 tartaruga marinha – Praia da Redinha Nova, Extremoz (RN) – viva
- 24/9 – 1 tartaruga marinha – Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara (RN) – morta
- 28/9 – 1 tartaruga marinha – Ilha Grande (PI) – morta
- 29/9 – 1 tartaruga marinha – Praia do Serluz, Fortaleza (CE) – viva
- 05/10 – 1 golfinho – Praia de Taíba, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza.
Caso no Maranhão
Um vídeo que começou a circular nas redes sociais desde o dia 23 de setembro chamou atenção e gerou preocupação. As imagens foram registradas na Praia de Itatinga, no município de Alcântara – distante 30 km de São Luís – e mostram uma tartaruga fora da água com o casco e rosto cobertos por um óleo denso de coloração preta.
De acordo com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), as operações no Porto do Itaqui seguiram normalmente não sendo registrado nenhum vazamento de óleo. Já o Governo do Estado, em nota, informou que vai criar um grupo com membros Polícia Ambiental, Bombeiros e outros setores para apurar o caso.
Segundo Júlio Deranzani, o responsável por registrar e compartilhar o vídeo nas redes sociais, depois de encontrar e seguir um rastro de óleo na faixa de praia, ele achou o animal com dificuldades para se locomover. Foi então que ele e mais alguns moradores levaram o animal para um chuveiro.
Usando água do mar, areia e sabão em pó, a população tentou extrair o óleo do animal, que foi colocado de volta ao mar por volta das 18h30.
Greenpeace se posiciona
O coordenador da Greenpeace no Maranhão, Denison Ferreira, informou ao Portal Guará que tão logo ficou sabendo do caso, entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). “Fiquei sabendo hoje pela manhã que já tem uma equipe na cidade para realizar as devidas anotações sobre o caso para a produção de um relatório mais esclarecedor sobre a situação”, informa.
Sobre o óleo que cobria a tartaruga, o coordenador do Greenpeace Maranhão informou que é necessário apurar a origem da substância. “Quanto à questão do óleo, nós suspeitamos que foi alguma lavagem que algum navio possa ter feito em alto mar e o rejeito foi lançado nas águas. O que vamos acompanhar é se isso foi incidente, ou seja, se não houve conhecimento humano sobre o descarte, ou se foi criminoso, lançado de forma consciente”.
Denison esclarece, ainda, que “assim que identificarem o agente poluidor, após os procedimentos normais, nós iremos formalizar denúncia juntamente ao órgão competente que pode ser a SEMA, se for em território maranhense ou ao IBAMA se a origem for de águas federais”.
O que vale informar é que, independentemente da forma como ocorreu o descarte – se consciente ou inconscientemente – existe uma sanção para essa situação. O artigo 54, da Lei 9.605, de 1998 diz que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” representa transgressão à legislação.
Se for intencional, a pena é de prisão de uma a quatro anos e pagamento de multa. Se for culposo, sem intenção, a pena é de prisão de seis meses a um ano e pagamento de multa.
