O Governo do Maranhão segue atendendo ao Termo de Compromisso firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa semana, depois de autorizar a transferência de presos para a nova Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI 2), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, visitou as obras de construção do novo presídio de Pinheiro-MA.
Com 95% dos trabalhos já concluídos, a nova UPR de Pinheiro deve ser entregue já no início de fevereiro, com a abertura de 306 novas vagas no sistema penitenciário do estado. “Visitamos a obra, e estamos otimistas em cumprir com mais essa missão dada pelo governador Flávio Dino. Essa semana, abrimos 204 novas vagas em Imperatriz, e as próximas serão em Pinheiro”, disse o titular da Sejap.
Edificado em uma área de 10.000m², o estabelecimento penal da Baixada Maranhense possui 2 blocos, cada um com 20 celas coletivas com capacidade para até 8 presos. A unidade prisional dispõe ainda de 8 celas individuais, 3 para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), 8 celas de visita íntima, além de 2 áreas amplas para banho de sol coletivo, 8 solários individuais e mais um para visita intima.
Com investimento de um pouco mais de R$ 14,7 milhões, a nova UPR é totalmente estruturada para garantir um cumprimento de pena digno. “A unidade atende bem aos critérios exigidos na legislação. Possui espaços para a aplicação das assistências a saúde, educação, jurídica; além de ser bastante ampla, arejada e bem iluminada para o funcionamento das oficinas de trabalho”, completou o secretário.
Antiga unidade
Acompanhado do delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Pereira Melo, do secretário adjunto de Segurança Penitenciária, João Francisco Ribeiro Rodrigues e uma equipe de engenheiros, o titular da Sejap visitou também o antigo presídio. Na ocasião, foi feito um levantamento das condições atuais daquela carceragem, desde sua estrutura física até o quantitativo de internos, que é de 72.
A proposta é que, ao finalizar o levantamento dos serviços emergenciais que devem ser feitos naquela unidade, a unidade prisional seja reformada e passe a funcionar como Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina. A nova UPR de Pinheiro faz parte do cronograma de obras do Governo do Estado que, por meio da Sejap, tem como meta abrir pelo menos 1.804 novas vagas, em 2016.
