Fato aconteceu na manhã desta quarta-feira (3) na Vila Embratel.
A oficial de justiça Núbia Casandra dos Santos, de 29 anos, lotada na comarca de São Luís, sofreu um atentado por volta das 9h, na manhã desta quarta-feira 03 de junho, no bairro da Vila Embratel, enquanto cumpria diligência judicial no local. O fato ocorreu na Rua Santo Antonio, logo após a servidora do Tribunal de Justiça (TJMA) entregar um mandado em um residência da localidade. Ela estava acompanhada de funcionário particular que usa o próprio carro enquanto presta serviço de motorista para a servidora. “Eu tinha acabado de entregar o mandado quando entrei no carro, e um homem veio em nossa direção com uma arma em punho apontada para nós dois, dando a entender que iria atirar a qualquer momento”, relembrou Núbia.
“No momento ficamos inertes dentro do carro sem saber como reagir, quando apareceu uma pessoa que transitava pela rua naquele momento e pediu que o homem abaixasse a arma. Foi um alívio, e fomos saindo bem devagar com o carro, mas ainda com muito medo que ele atirasse”, revelou a oficial.
A oficial de justiça até o momento só recorreu a ajuda do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SINDJUS-MA), no entanto, ela disse que irá registrar um Boletim de Ocorrências (B.O.), e comunicar o fato formalmente ao Tribunal de Justiça, para que o órgão tenha ciência do caso, e dos riscos que os Oficiais de Justiça sofrem diariamente.
Casos em que oficiais de justiça sofrem atentados são registrados cada vez com mais frequência. “Tenho colegas que já passaram pela mesma situação, ou que já tiveram seus veículos tomado em assalto, é necessário que sejam identificadas áreas de risco em São Luís para que os oficiais possam ir acompanhados de um membro da segurança pública”, explicou Núbia.
A servidora também falou sobre o porte de arma. “Nós, oficiais, não possuímos porte de arma, e isso em determinados casos nem seria a solução, por isso, era importante um treinamento específico para saber como agir em situações de risco como esta”, cobrou a servidora. O SINDJUS-MA apoia o porte de armas para os servidores e diversas vezes já se reuniu com a classe para tratar da aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O Sindicato também já solicitou apoio da Corregedoria de Justiça para junto à Polícia Federal devido a dificuldades dos oficiais para renovarem o porte de arma, que é adquirido independentemente por cada servidor. “O SINDJUS-MA mediante os fatos irá comunicar o caso ocorrido à presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Cleonice Freire, ao diretor de segurança institucional para que sejam tomadas providências no sentido de garantir segurança destes servidores durante o cumprimento de mandados judiciais, haja vista, que o Sindicato tem conhecimento de fatos iguais a este com frequência.
O SINDJUS-MA também irá solicitar audiência pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, para que ele também tenha conhecimento da falta de segurança com os oficiais”, disse Márcio Luís, Secretário Geral do SINDJUS-MA.
