O FAO – Órgão das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, está trazendo para o Maranhão um projeto de inclusão produtiva da população rural vulnerável em quatro dos cinco estados da Região do MATOPIBA-MG (além do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), financiado com recursos da ONU.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) é a responsável pela coordenação e execução do Programa. Na última quinta-feira (15) a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA, juíza Ticiany Maciel Palácio, e juiz Dougas Lima da Guia, membro, com o consultor da ONU, Richard Torsiani e o consultor do Banco Mundial, Marcelo Trevisan fizeram reunião virtual para alinhar a execução do projeto.
Objetivos do projeto
Com a execução do projeto, espera-se reduzir o número e a intensidade dos conflitos agrários nessa região, graças à regularização fundiária da agricultura familiar, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de nº 1 – fim da pobreza e nº 2 – Fome Zero.
A representação da FAO/ONU em Brasília (DF) investirá 200 mil dólares na execução do projeto, por meio de ações de assessoramento técnico, produção de material didático e capacitação profissional das partes envolvidas no projeto, com assistência de oficiais do escritório regional do Chile, que apoiará tecnicamente o desenvolvimento as atividades.
Contrapartida da Corregedoria Geral da Justiça
A contrapartida da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão será dar apoio técnico à execução do projeto, oferecer espaços de trabalho, equipamentos de informática e garantir reuniões com instituições envolvidas, estrutura e insumos necessários para garantir os trabalhos.
Essa iniciativa é resultante do interesse comum entre a FAO e o Corregedoria Geral de Justiça da região do MATOPIBA, acordado durante a realização dos Fóruns fundiários de Corregedores Gerais da Justiça, por meio de articulação dos corregedores da Justiça Paulo Velten (2020/2022) e Froz Sobrinho (2022/2024), ao longo da última e da atual gestão da CGJ-MA.
Objetivos e resultados da cooperação
Por meio da articulação conjunta, o projeto proporcionará o fortalecimento técnico e institucional dos governos nacional e estadual, legisladores, juízes e partes interessadas nas dos quatro estados, bem como a disseminação de boas práticas de previstas.
Também almeja a sistematização da experiência do Fórum de Regularizaça~Fundiária dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG e a aplicação das DVGT, para que a inciativa seja replicada em outras áreas.
Como resultados almejados, a cooperação prevê a aplicação do marco legal e das ferramentas técnicas adequadas à realidade agrária da região, para a regularização fundiária, a proteção das comunidades mais vulneráveis e seus sistemas agrícolas tradicionais e o fortalecimento da segurança jurídica para os agricultores familiares e tradicionais do MATOPIBA, nos 4 estados.
