Cerca de 500 produtos foram apreendidos somente neste ano.
A cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente de trabalho em todo o país, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Maranhão, este ano, o Ministério Público do Trabalho já instaurou mais de 300 procedimentos sobre irregularidades no trabalho e cerca de 65 processos referentes a casos semelhantes estão sendo acompanhados pela instituição.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), está realizando a “Operação Mãos à Obra”, nesta semana, em todo o país, e hoje (13) o órgão vai recolher do mercado os equipamentos de proteção individual (EPI´s) que estão sendo vendidos sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro.
Somente este ano, cerca de 500 produtos foram apreendidos. Esta semana já foram apreendidos aproximadamente 140 itens. A Operação Mãos à Obra foi iniciada no último dia nove e se encerra hoje. Porém, o Inmeq-MA apreende produtos do tipo ao longo de todo o ano durante as fiscalizações de rotina.
Em setembro deste ano, dois operários morreram durante uma obra no bairro Angelim, em São Luís. Eles faleceram soterrados após um deslizamento de terra em uma obra que estava sendo realizada por uma empresa no bairro.
As lojas que não estiverem de acordo com a fiscalização poderão ser autuadas e multadas, de acordo com a Lei 9.933/99.