Foi concluída com êxito a Operação Tentáculos liderada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que contou com a participação das Secretarias Estaduais de Fazenda do Maranhão e do Pará, além da Polícia e da Receita Federal do Brasil e outras instituições reguladoras, de segurança e inteligência. A operação culminou na autuação de infrações fiscais e o mapeamento de esquemas de sonegação do ICMS, nos dois estados envolvidos na operação.
O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos 26 estados brasileiros e do DF, com uma receita aproximada de R$ 560 bilhões no ano de 2020. Os principais alvos da operação foram as operações comerciais interestaduais sem documentação fiscal, simulações de operações com combustíveis, uso de notas fiscais frias, comércio ilegal de madeiras, bebidas alcoólicas e eletrônicos.
A operação foi uma ação integrada e articulada com 11 instituições públicas, e teve como foco o combate a crimes contra o fisco, a saúde pública e os delitos transfronteiriços entre os estados do Maranhão e do Pará. O Grupo de Enfrentamento ao Narcotráfico e Tráfico de Armas (Genarc) também participou da operação.
A Operação Tentáculos teve uma fase inicial destinada ao nivelamento técnico dos servidores e uma fase operativa da ação, em que aproximadamente 127 servidores dos órgãos envolvidos atuaram na fiscalização, no âmbito dos estados do Maranhão e do Pará.
O principal objetivo da operação foi promover a aproximação entre as instituições participantes, fomentando a integração e a articulação na realização de ações de fiscalização, com a permuta de conhecimentos, gerando excelentes resultados operacionais na fiscalização de atividades comerciais, embargo de linhas de produção de atividades industriais irregulares, retenções e apreensões de cargas ilegais e produtos pirateados.
A PRF e a Secretaria da Fazenda do Maranhão já possuem um histórico de atuações conjuntas, que culminaram na apreensão de 30 mil litros de vodka, em julho de 2021, que desmontou um esquema criminoso de sonegação de ICMS entre os estados de São Paulo, Maranhão e Pará, que gerou um prejuízo de mais de R$ 100 milhões em ICMS, que agora será cobrado pelos Estados.
O esquema criminoso de sonegação de ICMS na comercialização de bebidas, envolve uma indústria de São Paulo e grandes atacadistas com base no Maranhão e no Pará. A Sefaz já vinha investigando o esquema e repassou as informações para Polícia Rodoviária Federal.
Os dois órgãos, que possuem um convênio de cooperação para combate a crimes fiscais, passaram a monitorar o caminhão desde São Paulo. A PRF, de posse da placa, fez a abordagem do caminhão no seu posto, na unidade do povoado Lagoa Verde, nas proximidades de Imperatriz.
A Sefaz tem feito um grande esforço para controlar a comercialização de produtos com irregularidade fiscal nas divisas interestaduais do Maranhão e para isso conta com o apoio fundamental da Polícia Rodoviária Federal, que possui uma estrutura com mais de 450 postos nas rodovias brasileiras.
Atuaram de forma integrada na Operação Tentáculos a PRF, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Receita Federal do Brasil (RFB); Agência de Defesa Agropecuária dos Estados do Pará (Adepará) e do Maranhão (AGED); Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e do Maranhão (Sefaz), além da Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC/MA).
