A comissão mista que analisa a reformulação ministerial proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) transferiu a demarcação de terras indígenas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a Funai (Fundação Nacional do Índio), e voltou a vincular o órgão ao Ministério da Justiça. A decisão, considerada uma derrota do governo, foi comemorada por parlamentares maranhenses.
“Esta é a boa notícia de hoje. Conseguimos. A FUNAI volta para o Ministério da Justiça, decisão eminentemente técnica. A FUNAI precisa continuar sendo trincheira na defesa da constituição e dos povos tradicionais e sendo responsável pelas demarcações”, afirmou a senadora Eliziane Gama (Partido Cidadania).
Na reorganização ministerial assinada por Bolsonaro em janeiro através de decreto, a Funai foi retirada das competências do Ministério da Justiça e encaminhada ao Ministério de Direitos Humanos. O desmembramento do órgão transferiu ao Incra a demarcação de terras, no Ministério da Agricultura.
“Apresentei várias emendas modificativas, entre elas a que recria o CONSEA e a que restabelece para a FUNAI a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Vitórias importantes na Comissão Especial a serem confirmadas no Plenário da Câmara dos Deputados”, tuitou Márcio Jerry (PCdoB).
As mudanças são mais uma derrota do governo Bolsonaro e do agronegócio. Prontamente o ministro Sério Moro fugiu da responsabilidade e disse: “Eu não tenho interesse de ficar com a Funai”. Em sintonia, a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, disse que “a Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”.
A declaração foi prontamente rebatida pelo líder do PT, Alexandre Padilha (SP). Ele disse que “duvida” que algum ministro tenha visto as discussões da comissão e considerou falta de respeito a fala de Damares.
Outra derrota do governo foi a retirada do Coaf do Ministério da Justiça, com retorno ao Ministério da Economia.
