A 3ª Vara da Família de São Luís realizará no dia 30 de novembro de 2024, às 17h30, o casamento comunitário para 70 casais de São José de Ribamar, a pedido da Paróquia “Nossa Senhora Aparecida”.
O casamento comunitário foi solicitado pelo Padre Heitor Franklin da Costa de Morais e a cerimônia será realizada na sede da paróquia, na Avenida São Paulo, nº 4, na Vila São Luís, em São José de Ribamar.
A solenidade será realizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial em parceria com o cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, com o apoio da Paróquia local.
A juíza Joseane Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família do Fórum de São Luis, presidira a celebração das uniões, com apoio de juízes e juízas.
Atos gratuitos
A Portaria-TJ nº 3630/2024, de 19 de setembro, autorizou a cerimônia e ressaltou que todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitários” serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório extrajudicial.
O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias serão reembolsados ao cartório pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil – FERC.
A portaria informa ainda que os editais de proclamas dos casamentos já foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, gratuitamente, e enviados à Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa.
