Acolhimento, segurança e garantia da dignidade à mulher vítima de violência. A atuação da Patrulha Maria da Penha se consolida como uma das mais importantes ferramentas para o combate, prevenção e controle a crimes contra a mulher. O Maranhão conta com 13 grupamentos destes, implantados estrategicamente em regionais que alcançam mais de 40 municípios e adjacências. A ação do Governo do Estado é uma referência na proteção das mulheres.
“A Patrulha Maria da Penha realiza um atendimento humanizado e acolhedor, que não julga e nem revitimiza as mulheres. O Governo do Estado vem promovendo investimentos com a expansão desse importante grupamento militar para proporcionar a mais mulheres maranhenses o devido atendimento qualificado da segurança pública”, pontua a subcomandante do Comando de Segurança Comunitária, capitã Camila Santos.
Desde 2017, a Patrulha Maria da Penha soma 42 mil atendimentos em todo o Maranhão. Destes procedimentos, 580 são prisões por descumprimento de medida protetiva. O grupamento conta com efetivo próprio, viaturas e parceria de órgãos da justiça. Foi criado pelo Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016. O grupamento é órgão da Polícia Militar do Maranhão e integra o Comando de Segurança Comunitária, que são ligados à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
A Patrulha Maria da Penha atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentora de medidas protetivas de urgência, deferidas por autoridade competente, fiscalizando o cumprimento desta. Para cumprir essa missão, realiza policiamento ostensivo e preventivo, com atendimentos diários por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos.
A atuação deste grupamento militar se soma a outras iniciativas do Governo do Estado, com articulação conjunta em benefício da mulher que sofre violência. Neste conjunto está a Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty, que oferece amparo psicológico, social e jurídico. Funciona 24 horas e conta com os serviços de atendimento às mulheres em um mesmo espaço.
As Patrulhas Maria da Penha atuam sob coordenação setorial do Batalhões de Polícia Militar (BPMs). Estão presentes em São Luís, atendendo as cidades da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. E no interior, em Presidente Dutra, Barra do Corda, Pindaré, Pinheiro, Açailândia, Pedreiras, Imperatriz, Timon, Caxias, Itapecuru, Balsas, Bacabal, Presidente Dutra e Barra do Corda.
