O Ministério Público do Maranhão firmou acordo com a Vale S/A, em 8 de junho, no qual ficou estabelecido o pagamento de oito salários mínimos pela empresa para 141 pescadores que trabalham no Rio Mearim, resultando no montante de R$ 992.640,00. A indenização foi paga integralmente nesta segunda-feira, 20 de junho.
Pelo MPMA assinou o documento a promotora de justiça Karina Freitas Chaves. O acordo foi motivado pela queda, em março de 2012, de uma ponte de responsabilidade da Vale. O acidente causou prejuízos à atividade de pescadores da comunidade Arraial, no município de Vitória do Mearim.
De acordo com a investigação do MPMA, esses ribeirinhos vivem exclusivamente da pesca e ficaram impossibilitados, durante um período, de exercer a atividade que dá sustento às suas famílias. Destroços da ponte prejudicaram a qualidade da água do rio.
O procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto, em 2014, pelo promotor de justiça João José e Silva Veras.
O município de Vitória do Mearim fica localizado a 180 km de São Luís.