A pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas revelou que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente, mostrou ainda que uma em cada duas mulheres entrevistadas já sofreu assédio moral e que em todo o país, cerca de 15 denúncias já foram registradas.
Ciente dessa realidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a campanha “Eu apoio a Advocacia sem Assédio, que conta com a divulgação de uma cartilha, contra o assédio no local de trabalho e boas práticas no ambiente laboral.
Na apresentação da cartilha, presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, escreveu que “Nos fóruns, tribunais e escritórios, o assédio moral e sexual ainda é uma realidade para advogadas de todo o Brasil. Uma realidade que, felizmente, somos capazes de transformar. Afinal, justiça também é poder exercer a sua profissão com dignidade”.
No Maranhão, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conclamou a sociedade como um todo para participar da campanha e reforçar a rede de solidariedade em prol da mulher. “A mulher ocupa o lugar que ela quiser”, afirmou.
A vice-presidente da Ordem, Tatiana Costa, reafirmou a importância de uma construção de um caminhar juntos: homens e mulheres no combate ao assédio sexual e moral. Ela trouxe a história de Karolina Carvalho, Conselheira Federal e autora do projeto que inspirou a campanha, “de uma coragem e sensibilidade em transformar a sua dor em inspiração para outras mulheres”, afirmou.
Responsável pelo recebimento das denúncias, a Conselheira Federal pelo Maranhão, Ana Karolina Carvalho, falou sobre a importância em identificar os atos que caracterizam o assédio moral e sexual. “É importante punir aqueles homens e mulheres que o cometem”, afirmou.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, afirmou que “a campanha reforça a necessidade de um olhar mais rígido sob essa prática ilícita e complementou que “a campanha se coaduna com a Convenção Nº190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA (CMA), Nathusa Chaves, fez uma convocação geral para que todas e todos abracem a campanha. Ela conclamou a todo o sistema OAB/MA (Comissões, Subseções), o sistema de Justiça e a sociedade. “O assédio tem que ser aniquilado de vez da nossa sociedade”, disse Nathusa Chaves. Ela lançou uma reflexão também sobre até que ponto “Todos são um assediador(a)”.
Entenda o que é assédio moral e sexual:
O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, diretas e indiretas, de intensidade e gravidade variada, isolada ou continuada, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres.
CARTILHA
A cartilha traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.
Acesse a cartilha clicando aqui.
As denúncias podem ser direcionadas para o endereço advsemassedio.org.br
Fonte: Ascom OAB-MA
