sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

PNE: apenas três estados cumpriram a meta de ensino

Faltam menos de dois meses para terminar o prazo de aprovação dos planos estaduais e municipais de educação, mas a maioria das unidades enfrentam dificuldades no processo. Somente três estados sancionaram os planos que, de acordo com a lei do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2014, devem ser concluído até o  dia 25 de junho.

 

 Durante esses 12 meses, estados e municípios tinham que passar por oito etapas, começando pela constituição de uma comissão coordenadora e terminando no sancionamento dos planos locais. Alagoas é o estado mais atrasado.

 

O PNE instituiu 20 metas a serem alcançadas até 2024. Entre os objetivos estão universalizar a oferta de ensino dos 4 aos 17 anos, aumentar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior e valorizar os profissionais da educação. O plano também prevê aumento gradual dos investimentos no setor nos próximos 10 anos, até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, o investimento público no setor foi 5,3% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Em Mato Grosso, um dos primeiros estados a sancionar a lei, cumprir o prazo só foi possível porque as discussões começaram antes da aprovação do PNE. “O estado já vem discutindo desde 2011, e a lei foi aprovada em junho de 2014, próximo à data do plano nacional e em consonância com as metas”, conta Alfredo Ojima, coordenador estadual dos planos municipais de educação. De acordo com ele, todos os municípios do estado devem conseguir cumprir a meta.

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