Na semana em que se comemorou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo do Maranhão relembrou políticas públicas e ações afirmativas que vem sendo desenvolvidas para garantir qualidade de vida, acessibilidade e o direito de ir e vir de pessoas com deficiência.
Conforme o senso 2010, os portadores de necessidades especiais, no Maranhão, compõem 24, 97% da população. E é pensando neste número expressivo de cidadãos que o Governo do Maranhão implantou o programas como o ‘Travessia’, além do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), a Central de Libras.
Mas, não basta criar projetos é preciso capacitar profissionais para atender a pessoa com deficiência. Diante desta necessidade, foi realizado concurso público para professores da Educação Especial, ações que já fazem a diferença na vida de quem, durante anos, foi negligenciado pelo poder público.
Ações específicas
Entre as ações direcionadas para as pessoas com deficiência está o programa ‘Travessia’ que assegura mobilidade a quem precisa se descolar para realizar tanto atendimento de saúde, quando atividade de lazer. O programa disponibiliza veículos confortáveis, adaptados e climatizados para transportar pessoas com deficiência de forma gratuita, em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – e está chegando em Imperatriz.
O Travessia realiza viagens de 8h às 20h mediante agendamento prévio, com no mínimo 48 horas de antecedência, por meio da Central Disque-Travessia (0800 606 4655). O serviço teve início em fevereiro deste ano, sendo disponibilizado primeiramente para cadeirantes. O transporte de microcéfalos passou a ser realizado em agosto.
O Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) foi implantado pelo Governo do Estado, em março deste ano, oferecendo atendimento de reabilitação com equipe multiprofissional para crianças com doenças neurológicas, incluindo a microcefalia, em um espaço moderno e tecnologicamente estruturado. Mesmo recente, o Ninar, que está na capital e também no interior, já é considerado referência nacional pela estrutura e nível de atendimento disponibilizado às crianças.
As unidades realizam consultas especializadas com pediatras, neuropediatras, oftalmologistas e geneticistas e atendimento desenvolvido pela equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais. Crianças com microcefalia, macrocefalia, hidrocefalia, Síndrome de Down, paralisias cerebrais, entre outras são atendidas no Ninar.
Inclusão
Quem não pode ouvir e outrora tinha dificuldades de se comunicar nos setores públicos, agora pode compreender e ser compreendido. Isto porque o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com a parceria da Associação dos Surdos do Maranhão (Asma), desenvolve desde dezembro de 2015, o trabalho da Central de Interpretação de Libras (CIL). O programa atende e reduz as barreiras de comunicação enfrentada por pessoas surdas, que precisem do auxílio de interpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em órgãos do serviço público dos municípios da região metropolitana de São Luís.
Outra medida que se destaca pelo ineditismo foi a construção de uma praça que garante a inclusão. A Praça da Lagoa é o primeiro espaço público deste porte no Maranhão com equipamentos de acessibilidade. O parquinho construído no local possui brinquedos adaptados para as crianças com deficiência física. Dos oito brinquedos instalados no parquinho, dois são adaptados e podem ser usados por qualquer criança – um balanço e um carrossel. Dessa forma, as crianças socializam e têm respeitadas suas individualidades.
Dia de mobilização
O Dia Nacional foi comemorado na última quarta-feira (21) e foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data tem como intenção chamar a atenção para a inclusão das pessoas com deficiência, que representa quase um quarto da população brasileira – mais de 45 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo 2010.
