A Justiça concedeu, na terça-feira (05), um habeas corpus permitindo a soltura de Saulo Pereira Nunes, preso em flagrante pela morte do pastor evangélico e técnico em informática Mackson da Silva Costa, de 37 anos, que desapareceu no dia 11 de outubro e foi encontrado morto na tarde do dia 14 de outubro. A família informou à reportagem do Portal Guará que vai entrar com recurso e recorrer da decisão.
Na peça jurídica, o relator e desembargador Josemar Lopes Santos, responsável pela expedição de soltura, relembrou o que dispõe o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal: “a prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar”. Pelo disposto, o desembargador afirmou que o decreto prisional não se sustenta.
Segundo ele, para que a prisão cautelar seja legítima, faz-se fundamental a “comprovação de elementos concretos que demonstrem risco à aplicação da lei penal ou à ordem pública pela reincidência”.
O caso
O pastor evangélico e técnico em informática Mackson da Silva Costa, de 37 anos, que desapareceu desde o dia 11 de outubro após sair do local de trabalho, foi morto e enterrado pelo autor do crime, identificado como Saulo Pereira Nunes, de 38 anos.
Segundo informações da Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa – SHPP, Saulo Pereira confessou o crime e disse que teria matado Mackson, pois o mesmo tinha um caso com sua mulher. O crime aconteceu no bairro do Maiobão, onde Saulo mora. O corpo de Mackson foi enterrado no quintal do acusado.
O veículo da vítima foi encontrado na manhã de domingo (13) na Avenida 7, bairro Maiobão, Paço do Lumiar/MA, próximo ao endereço do autor do delito no mesmo bairro.
