terça-feira, 23 de abril de 2024

Por prevenção, unidades do TRE suspendem atendimento ao público no MA

(Foto: Divulgação)

Durante o período de 18 a 31 de março, todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão estarão com atendimento ao público suspenso. A medida, entre outras internas e externas, e para prevenção à pandemia causada pelo vírus, está prevista na Portaria Conjunta número 1 de 2020, assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Já os cartórios eleitorais devem dar publicidade em âmbito local do número do telefone e de e-mail institucional a ser utilizado para o atendimento, o qual deverá estar disponível durante o horário de expediente, também de segunda a sexta-feira.

O atendimento aos cidadãos nas situações urgentes, que demandem a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, será realizado, inicialmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados acima e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.

O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos será realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no site do TRE-MA e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.

0800 098 5000
O atendimento telefônico por meio do número 0800 098 5000, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, que tem abrangência estadual, permanece funcionando normalmente. Dúvidas ainda podem ser tiradas via mensagens diretas no perfil @tremaranhao do Instagram.

Prazos
Os prazos processuais, excluindo-se os processos aptos a serem julgados e suas respectivas comunicações, permanecem suspensos, inclusive os recursais decorrentes do julgamento.

Nos dias de sessão de julgamento somente terão acesso ao plenário do Regional, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha, São Luís, a imprensa, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal. Também estão suspensas as audiências públicas e eventos institucionais.

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