A Diretoria Executiva do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) terá nova composição este ano. A posse da Mesa Diretora será realizada nesta quinta-feira (16/1), às 10h, na sede da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher), na Rua de Nazaré, n.º 58, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube.
Durante a solenidade, a juíza Lúcia Helena Heluy, titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, será empossada como segunda vice-presidente do Fonavid.
Também foram eleitos durante a última reunião do Fórum, realizada em novembro de 2024, em Salvador (BA), o juiz de Direito Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como presidente e a juíza de Direito Camila Guerin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como primeira vice-presidente.
A nova liderança representa a união do Judiciário em benefício de uma justiça mais eficaz no combate à violência contra a mulher.
FONAVID
Em 31 de março de 2009, foi criado o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Fórum visa garantir a efetividade nacional da Lei n.º 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
Durante esses anos, os Tribunais de Justiça Estaduais vêm assumindo o compromisso de organizar e realizar o Fonavid, incumbindo às Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Familiar apoiar a sua realização. No mês de novembro deste ano, São Luís sediará a próxima edição do Fonavid e realizará a reunião anual do Fórum.
AVISO DE PAUTA
- O quê: Posse da nova Mesa Diretora do Fonavid
- Quando: quinta (16/1), às 10h
- Onde: sede da Cemulher/TJMA (Rua de Nazaré, n.º 58, Centro)
