quinta-feira, 13 de março de 2025

Prefeitura de São Luís fortalece participação popular no planejamento urbano

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Conselho da Cidade (Concid), iniciou, na noite desta segunda-feira (11), as Pré-Conferências Municipais de São Luís. A abertura ocorreu na Faculdade Estácio de Sá e os encontros seguem até o dia 25 de março, em diversas áreas da cidade.

A abertura reuniu a população, conselheiros municipais e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Instituto da Cidade (Incid), Secretaria Extraordinária Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

As pré-conferências desempenham um papel essencial na preparação para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís, cujo tema central é Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e para a construção do Plano Plurianual- PPA 2026-2029. 

Elas são uma etapa preparatória que proporciona um espaço para que a população se envolva diretamente nos processos de tomada de decisão. Essas conferências são fundamentais para garantir que as necessidades e aspirações dos cidadãos sejam ouvidas e levadas em consideração na formulação de políticas e ações públicas que impactam o cotidiano da cidade. 

Na ocasião, a secretária municipal de Habitação e Urbanismo e presidente interina do Concid, Érica Garreto, destacou a relevância do encontro como um espaço democrático para discutir os desafios e soluções para o desenvolvimento urbano de São Luís.

 A presidente do Instituto da Cidade, Patrícia Trinta, também destacou a importância do evento como um instrumento democrático para debater e contribuir com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.  “Esse é um momento essencial para discutir políticas urbanas e fortalecer a participação social na construção de uma São Luís Melhor”, afirmou.

Ela ressaltou ainda que o evento serviu para divulgar a consulta pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, por meio do programa Participa São Luís. “Queremos que a população contribua com ideias e propostas para as políticas públicas, projetos e ações da gestão municipal. Já na 6ª Conferência, que ocorrerá no final de abril, teremos a oportunidade de encaminhar essas propostas para a etapa estadual da Conferência das Cidades. Além disso, elegeremos os delegados que representarão São Luís no evento estadual, e que poderão concorrer às vagas para a etapa nacional da Conferência Nacional das Cidades”, explicou. 

Debates

A pré-conferência contou com debates sobre os temas abordados nas palestras. A primeira palestra, ministrada por Érica Garreto e Patrícia Trinta, tratou da importância da Conferência Municipal da Cidade de São Luís para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e do processo participativo na formulação dessas diretrizes. 

As outras palestras abordaram os eixos temáticos fundamentais para o desenvolvimento urbano de São Luís, com temas como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e desenvolvimento econômico. 

A palestra sobre desenvolvimento econômico foi conduzida por José Aquiles Sousa Andrade, arquiteto e urbanista especializado em Gestão de Cidades. Em seguida, a palestra sobre saneamento foi ministrada por Maria Inês Cardoso, advogada, enquanto a palestra sobre habitação foi apresentada por Carla de Azevedo Veras, arquiteta e urbanista. Já a palestra sobre mobilidade urbana contou com a participação de Fabíola de Oliveira, professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Uema.

Um dos pontos fortes do evento, foi a participação popular, que contribuiu com sugestões e ideias voltadas para o tema da Conferência Municipal da Cidade de São Luís e o futuro do município. Esse engajamento é fundamental para que as diretrizes traçadas tenham um impacto real no planejamento urbano e qualidade de vida do ludovicense. 

Confira as datas e locais das próximas pré-conferências: 

 Área Itaqui/Bacanga 

 13/03/2025

18h às 22h 

Quadra Esportiva da Semdel (ao lado do Hospital Veterinário do Anjo da Guarda) 

Zona Rural 

15/03/2025

08h às 12h

Quadra Esportiva da Escola Municipal Mário Pereira (Vila Sarney – Próxima ao km 7 da BR 135) 

Cidade Operária/Tibiri 

18/03/2025

18h às 22h 

Quadra Esportiva da Escola Municipal Tancredo Neves (Cidade Operária) 

Calhau/Vinhais/Olho D’Água/Cohama 

25/03/2025

18h às 22h 

Quadra Esportiva da Escola Municipal Neiva Moreira (Bequimão) 

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