A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min desta quinta-feira (14), a Operação Proclamação da República 2024, com foco na segurança e na fluidez do tráfego nas rodovias federais do Maranhão. As ações se estenderão até o domingo (17) e contará com a participação de todas as delegacias da PRF no estado.
Durante os quatro dias da operação, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados, com ênfase em condutas que frequentemente resultam em acidentes graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, além da ausência de dispositivos de retenção, como cadeirinhas para crianças.
Além disso, os policiais estarão distribuídos em pontos estratégicos considerados mais críticos pelo alto índice de acidentes e pelo elevado número de infrações de trânsito. O intuito é garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres, coibindo práticas infracionais que possam comprometer a segurança viária.
Restrição de Tráfego
A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visam otimizar a segurança nas estradas, buscando reduzir a possibilidade de congestionamentos e de acidentes.
Uma Portaria da PRF dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
I – Largura máxima: 2,60 metros;
II – Altura máxima: 4,40 metros;
III – Comprimento total de 19,80 metros;
IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.
As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.
Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação proclamação da república 2024:
| Data | Dia | Horário das Restrições |
| 14/11/2024 | quinta-feira | 16:00 às 22:00 |
| 15/11/2024 | sexta-feira | 06:00 às 12:00 |
| 17/11/2024 | domingo | 16:00 às 22:00 |
Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.
