A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher realizou, na manhã desta segunda-feira (24), na Casa da Mulher Brasileira, a primeira reunião de um grupo reflexivo para mulheres. Participam mulheres que têm medidas protetivas deferidas.
De acordo com a promotora de justiça Selma Regina de Sousa Martins, o objetivo dos encontros, que serão semanais, é conhecer a situação das mulheres e eventuais necessidades que elas tenham, como extensão das medidas protetivas, atendimento psicológico ou em relação à situação de filhos. “A concessão da medida protetiva não atende a mulher em todas as suas demandas. E é isso que o Ministério Público quer: saber o que mais essa mulher precisa”, explicou.
“É importante ouvirmos essas mulheres. A Lei Maria da Penha diz que as protagonistas da lei, são as mulheres”, afirmou a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher. De acordo com Selma Martins, as reuniões também serão realizadas no formato virtual e serão diversificados os locais onde os grupos reflexivos acontecerão, facilitando o acesso às participantes e permitindo o atendimento ao máximo possível de mulheres.
Também participaram as promotoras de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, coordenadora do Núcleo Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas, e Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher).
No encontro, que reuniu nove mulheres, foram expostas dúvidas sobre as medidas protetivas e discutidas situações vividas pelas participantes. As promotoras de justiça, além de oferecer orientações práticas, abordaram temas como os diversos tipos de violências que a mulher pode sofrer. Elas também explicaram o funcionamento dos grupos reflexivos para homens, que vêm sendo desenvolvidos pelo Ministério Público e instituições parceiras.
“Nós temos, hoje, mais de cinco mil medidas protetivas concedidas. São mais de cinco mil mulheres que não morreram só este ano, porque as medidas protetivas salvam vidas”, enfatizou Selma Martins.
ATENDIMENTO À VÍTIMA
Durante o encontro do grupo, a promotora Lana Pessoa falou sobre o projeto do Núcleo Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi encampada pelo Ministério Público do Maranhão e está em fase de implantação.
O núcleo oferecerá três eixos de atendimento às vítimas: assistência psicológica, social e jurídica. Inicialmente, o atendimento será direcionado a mulheres e seus familiares e a crianças e adolescentes, em especial vítimas de violência sexual.
