O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, no dia 27 de fevereiro, a notificação dos postos de combustíveis do estado, a fim averiguar abusividade no aumento do preço dos combustíveis. Os postos de todo o estado deverão informar a movimentação de preços dos combustíveis praticados nos últimos dias. “Estamos monitorando, desde o início, os reajustes do preço dos combustíveis em nosso estado. Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque estão sendo repassados ao consumidor”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.
Até o momento, 20 postos de combustíveis foram notificados. Após a notificação, os estabelecimentos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no Artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Caso seja constatada essa abusividade, iremos aplicar as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou Karen Barros.
O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app VIVA Procon, ou no site www.procon.ma.gov.br, com fotos e localização do posto em questão, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.
