Com a proximidade do período carnavalesco, aumenta o fluxo de pessoas nos terminais de passageiros de São Luís em busca de passagens e transportes para outras cidades e estados. Para garantir que todos os direitos dos consumidores sejam respeitados nesse período, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) está realizando uma ação preventiva de fiscalização. Nesta quinta-feira (8), foi fiscalizado o Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, bairro Tirirical.
A fiscalização segue até amanhã (9). Além do Terminal Rodoviário de São Luís, também serão fiscalizados o Aeroporto Hugo da Cunha Machado e o Terminal de Ferry-boat. Durante a fiscalização, serão verificados itens de segurança, precificação de passagens, acessibilidade dos meios de transporte, além de outras reclamações que poderão surgir dos consumidores.
“Esta é uma operação preventiva de fiscalização nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros aqui da nossa capital. O objetivo é evitar problemas que podem acontecer nesse período de grande fluxo. Estamos fazendo uma vistoria completa, verificando a documentação das empresas, o cumprimento de horários de embarque e desembarque, a legislação de acessibilidade, filas de prioridade, entre outros itens”, explicou Karen Barros, presidente do Procon/MA.
Segundo Karen Barros, entre as principais irregularidades que podem ocorrer no período carnavalesco estão atrasos nos horários das viagens e a negativa de gratuidades para idosos. “É muito importante que o Procon e os consumidores estejam juntos nesse momento para evitar grandes problemas”, afirmou.
No caso de descumprimento das legislações pertinentes, as operadoras dos serviços podem sofrer diversas sanções. “As sanções vão desde até advertência, multa ou fechamento da atividade da empresa. Isso varia de acordo com a prática abusiva que o fornecedor cometer, com a quantidade de consumidores que foram lesados e também se a empresa é reincidente, se tentou resolver o problema do consumidor. Tudo isso é levado em consideração na dosimetria da pena”, informou Karen Barros.
Para os consumidores, a operação ajuda a melhorar a segurança e qualidade do serviço prestado. O aposentado Arnaldo Araújo, 62 anos, que estava em Balsas, passou no Terminal Rodoviário de São Luís nesta quinta-feira (8) para voltar para Chapadinha, onde mora. “A gente conseguiu comprar nossas passagens sem problemas. Eu acredito que este tipo de fiscalização faz com que as empresas fiquem mais atentas, evitando problemas para os passageiros”, comentou.
Quem também aprovou a fiscalização foi a professora Rosângela de Oliveira, que vai aproveitar os dias de Carnaval na tranquilidade da casa dos pais em Viana. “Eu não sou de folia. Prefiro curtir a tranquilidade do interior. Consegui comprar as passagens sem problemas, meu ônibus sai daqui a pouco. Essas fiscalizações de rotina com certeza são importantes para manter a qualidade do serviço”, disse.
Vale ressaltar que caso o consumidor identifique qualquer irregularidade no período de Carnaval, pode formalizar denúncia pelo app ou site do Procon/MA.
