Um aliado para todas as horas e, principalmente, nas mais diversas situações que envolvam a proteção e defesa dos direitos dos consumidores, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou, ao longo de 2022, milhares de ações de norte a sul do Estado com intuito de garantir resolutividade nos casos atendidos pelo órgão. De janeiro a outubro, foram 2.359.715 atendimentos feitos nas unidades Viva/Procon.
Entre esses atendimentos estão, por exemplo, os de pessoas que reclamam das seguintes situações: produtos novos que apresentam defeito logo no mesmo dia da aquisição ou após alguns dias da compra ter sido efetuada; o prazo estimado para aquela compra feita pela internet expirar e o produto não chegar e/ou cobranças elevadas por parte de empresas de telefonia.
“Recebi a proposta de aumentar a velocidade da minha internet e pagar o mesmo valor, que era de R$ 99,00. Pelo menos foi isso que a operadora disse, mas o que aconteceu foi que, no mês seguinte, foi debitado do meu cartão o valor de R$ 198,00, ou seja, duas vezes o valor que eu pagava antes. Então, decidi recorrer ao Procon para me ajudar”, o relato é do frentista Luís Gonzaga Sousa Pinheiro, de 57 anos, morador do bairro Coroadinho, em São Luís.
Se você está com um desses problemas ou algo parecido, o Procon pode te ajudar. São 64 unidades espalhadas em todo o Maranhão, iniciativa que faz parte do projeto de expansão dos serviços do Viva/Procon, realizado pelo Governo do Estado.
“Pedi o cancelamento do serviço à empresa, mas mesmo após o cancelamento feito, as cobranças continuavam chegando. Liguei dizendo que já tinha pedido o cancelamento e, aparentemente estava tudo certo, mas no mês seguinte a cobrança vinha. Recorri ao Procon para resolver isso”, contou a dona de casa Conceição Ataíde.
As unidades do Viva/Procon também ofertam, com mais praticidade, serviços como emissão de RG, seja de 1ª ou 2ª via; de orientação ao consumidor, denúncias, antecedentes criminais, carteira de trabalho digital e CPF.
São oferecidos, ainda, serviços relacionados à Junta Militar e também ao Detran, como a abertura de serviços, cadastro de 1° habilitação, 2ª via e renovação da CNH, renovação de permissão, mudança ou adição de categoria, registro e licenciamento de veículos, emissão de boleto de IPVA, seguro, multas e taxas, dentre outros.
A expectativa é de que, gradativamente, a resolução de problemas dos consumidores aumente. Os dados apontam que o aumento desta resolutividade está diretamente associado ao número de atendimentos, que esse até dezembro pode chegar perto ou ultrapassar os 3 milhões.
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De janeiro a novembro, o Procon promoveu centenas de ações como o “Divida Zero”, programa que busca prevenir e combater o superendividamento, permitido que consumidores renegociem débitos diretamente com as empresas, garante notificações a hospitais de São Luís e Imperatriz por conta da demora no atendimento e melhorias no atendimento aos pacientes com síndromes gripais.
Também houve ação de fiscalização em farmácias e laboratórios de São Luís, decorrente do aumento do preço dos testes de Covid-19; inaugurações de unidades Viva/Procon em cidades do Maranhão; realização de seminário para prefeituras interessadas em expansão de unidades Viva/Procon; realização do Procon Móvel, ação itinerante que leva serviços às comunidades.
Ao longo de 2022 ocorreram ainda aplicação de multas em estabelecimentos; abertura de processos administrativos para apurar denúncias, inclusive de xenofobia; operações de investigação realizadas; criação de novos núcleos e promoção de mutirões de atendimento em várias cidades do Estado.
“O Viva/Procon garantiu uma série de avanços para s consumidores e cidadãos maranhenses. Nós inauguramos mais sete novas unidades, chegando ao número de 64 novas unidades em todas as regiões do Estado. Além disso, assinamos acordo importantíssimo que garante a expansão dos serviços. Nós realizamos milhares de ações que resultaram em mais de 2 milhões de atendimentos em 2022 em todo o Maranhão”, concluiu presidente em exercício do VIVA PROCON Maranhão, Ricardo Cruz.
