O Programa Leite é Vida nos próximos meses, deve atingir 100 municípios maranhenses com a distribuição de 72 millitros de leite/dia, incentivando a produção e o consumo do produto.
Nesta sexta-feira (29), secretários municipais, gestores do programa e donos de laticínios participaram de reunião promovida pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e de Saúde (SES), quando foram detalhados os termos da Instrução Normativa que tem por objetivo nortear a implantação e a execução do programa nos municípios maranhenses.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, disse que o programa tem duas vertentes importantes. ?A da saúde, através da questão nutricional, e a do impacto econômico, gerando renda para o agricultor familiar?, declarou.
O programa foi reformulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que criou várias rotinas de controle social e criou a exigência de uma proximidade maior com o agricultor familiar. A iniciativa passou a ser um programa controlado diretamente pelo agricultor familiar sendo, a partir de agora, o pagamento feito direto ao agricultor familiar. A distribuição do leite é de responsabilidade do município contemplado.
Com as mudanças, segundo o secretário,foi necessário um tempo para reformular o programa. ?O Governo fez novas chamadas públicas e licitações para os laticínios. Agora, está completo, pois existem os recursos, a equipe está afinada e a Sedes está chamando os gestores municipais para fazerem com que esse programa efetivamente aconteça lá na ponta, no município?, completou o secretário.
Parceria
O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite (PAA-Leite) é desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No Maranhão,além da Sedes e SES, o Leite é Vida tem o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA).
O coordenador estadual do Programa, João Batista Fernandes, lembrou que o Leite é Vida, com novo convênio e participação de cooperativas e associações, ganha maior vitalidade. ?O importante neste novo convênio é que 30% do leite distribuído serão destinados a entidades das redes assistenciais do município, a exemplo de creches e asilos e será trabalhado conjuntamente com o Programa de Aquisição de Alimentos. Outro ponto importante do programa é o fortalecimento do agricultor familiar?.
O secretário adjunto de Segurança em Saúde, Alberto Carneiro, destacou a presença da Aged-MA e Agerp-MA. ?Com essas parcerias, o produtor está contemplado com a assistência técnica e sanidade animal?.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Leite do Município de Codó, Clélio Guerra, a retomada do programa é importante para reativar a cadeia produtiva do leite. ?A região depende muito desse programa porque ele é um programa que independente da época do ano tem um equilíbrio de preço para o produtor. Ele é também uma garantia de mercado para o produto?.
A secretária de Saúde do município de Bacabeira, Espírito Santo de Maria Santana Torres, declarou que o programa é importante para o município, que tem uma demanda grande de crianças e gestantes desnutridas e que vai beneficiar muitas famílias que tem uma renda baixa e que com o leite terá um complemento em sua alimentação.
