Impressiona-me perceber – e admito que posso estar enganado – como o ser humano consegue distorcer as instituições que ele mesmo cria para organizar e supostamente melhorar a convivência comunitária. Talvez até as tenha criado não para atender objetivos tão altruísticos, mas para assegurar a quem as comanda privilégios às custas de engodos bem urdidos. De tal modo que as pessoas de boa-fé acreditam nos elevados objetivos com que são anunciadas.
Isso se aplica a criações filosóficas, ideologias, religiões, políticas, econômicas, sociais, culturais. O Estado, ficção jurídica por excelência, é uma dessas armadilhas. Sua finalidade, sob o enfoque de todas as ideologias, visa o melhor para a comunidade. Mas esconde a realidade, que é o seu uso por quem o detém, em proveito próprio e dos que o acolitam.
Quando alguém tenta cumprir a finalidade de determinada instituição, quase sempre encontra a resistência dos que só pensam nos benefícios pessoais que dela podem extrair.
É sintomática a revelação do ex-presidente Figueiredo, em entrevista disponível na web, na qual relata diálogo com um parlamentar que lhe fizera uma proposta inapropriada. Figueiredo teria perguntado: – E o Brasil? Ao que o parlamentar teria respondido: – Ora, Presidente!!!
Mesmo quem não acredita no General sabe que esse é o sentimento generalizado no Poder Público, especialmente mal disfarçado no Legislativo, acintoso e impune na Suprema Corte.
Não é diferente em instituições privadas, de sindicatos a conselhos profissionais, muitos dos quais reduzidos a sinecuras e escritórios partidários. O pior exemplo é precisamente a OAB, que deveria ser uma referência, mas que, notadamente a partir da Lei 8906/94, institucionalizou-se como um instrumento a serviço dos interesses da elite que a comanda. O novo estatuto da Ordem criou um mecanismo que acabou com a moralidade do processo eleitoral e criou uma sucessão viciada pelo conluio.
A degradação da Ordem passou a ser crescente e a falta de compromisso institucional do atual presidente nacional, anunciada desde o seu primeiro pronunciamento, só confirma o processo de desmoralização da instituição, contra o qual sempre me insurgi, não lhe reconhecendo autoridade moral para criticar vícios que ela mesma comete, como no caso do processo eleitoral.
Por último, depois de transformar a Ordem publicamente em porta-voz da impunidade, de identificá-la como ridícula edícula de um partido político que abrigou e abriga uma verdadeira organização criminosa, de ofender advogados, encetou uma polêmica pessoal com o Presidente da República e, contra norma expressa (RG art. 151), está usando a Instituição em questão pessoal. Se polêmica como essa não é pessoal, por que os milhares de advogados que sofreram ataques piores não mereceram a mesma excepcionalidade?
Aliás, onde está a Ordem no dia a dia em que os advogados sofrem graves constrangimentos?
Contratos milionários e sociedades ocultas rendosas dão as respostas que nenhuma nota oficial conseguirá desfazer.
E os advogados honestos que se danem na labuta do dia a dia!
*Ex-presidente da OAB-MA e ex-Conselheiro Federal
