quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Receita Federal combate contrabando de cigarros, bebidas, produtos falsificados no Maranhão e outros estados

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (10), a Operação Mercador Fenício, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, mercadorias contrafeitas e no abastecimento de empresas varejistas e atacadistas localizadas em diversos estados do país, inclusive no estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a organização criminosa investigada é dividida em núcleos: fornecedores, barqueiros, distribuidores, transportadores rodoviários, atacadistas e varejistas. Foi identificado que pelo menos dois grupos organizados do estado do Pará eram responsáveis pela internalização de cigarros contrabandeados e mercadorias contrafeitas oriundas principalmente do Suriname, Trinidad e Tobago e Guiana Inglesa, além da logística de entrega dessas mercadorias, de forma clandestina, em pontos da costa dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Posteriormente, empresas varejistas e atacadistas de diversos estados do país eram abastecidas com essas mercadorias, que por serem fruto de contrabando/descaminho, não eram submetidas à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializadas no Brasil, causando impactos tanto econômicos como sociais.

Também foi identificada a existência de um sistema financeiro paralelo que seria responsável pelos atos de lavagem de capitais, tais como a circulação e dispersão de recursos financeiros em diversas contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos grupos investigados, bem como a inserção desses recursos em atividades comerciais aparentemente lícitas sem ligação direta com integrantes da organização criminosa e, posteriormente, pela remessa aos operadores das atividades ilícitas, dificultando o rastreamento e fiscalização pelos órgãos de controle e segurança.

Ainda segundo as investigações, entre os anos de 2016 e 2020, os diversos grupos investigados movimentaram, em torno de R$ 660 milhões em recursos financeiros.

Estão sendo cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva, além do bloqueio de valores em torno de 713 milhões nos estados do Maranhão, Pará, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraíba e no Distrito Federal. A Receita Federal participa da operação com 17 auditores-fiscais e 8 analistas-tributários.

O nome da operação é uma alusão à origem libanesa de um dos principais investigados, referências à peça teatral O Mercador de Veneza e influência de outras deflagradas anteriormente, como a operação Mosaico e Alpha.

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