terça-feira, 16 de abril de 2024

Receita vai investigar profissão e histórico de viagens de passageiros internacionais

No desembarque, fiscais já terão lista dos passageiros que passarão por inspeção

Para acabar com a sonegação de impostos praticada por brasileiros que fazem compras no exterior, a Receita Federal decidiu anunciar, nesta quarta-feira (24), um reforço na fiscalização dos passageiros que fazem viagens internacionais. A estratégia é ter em mãos informações da vida pessoal dos viajantes antes mesmo que eles desembarquem no Brasil.

Além do nome de cada passageiro de voos internacionais, a Receita quer saber a profissão, os lugares que a pessoa visitou nos últimos meses e quantas vezes ela saiu do Brasil. Tudo isso para traçar o perfil de quem, provavelmente, estourou o limite de US$ 500 em compras feitas no exterior sem a necessidade de pagar imposto.

Na hora do desembarque, o Fisco já terá feito uma lista dos passageiros que serão obrigados a passar pela verificação de bagagens na alfândega. Atualmente, os fiscais da Receita escolhem as pessoas na fila do desembarque, sem analisar nenhuma informação pessoal dos passageiros.

De acordo com a Receita Federal, como é inviável checar a bagagem de todas as pessoas que chegam de viagem internacional, é preciso ter um critério na hora de escolher quem vai ser fiscalizado. A justificativa para ter acesso a informações privadas dos passageiros é ser mais assertivo no combate à sonegação.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, convocou a imprensa nesta quarta-feira e vai esclarecer os detalhes do monitoramento e as medidas que estão sendo adotadas para a implementação do novo método de fiscalização.

A expectativa é que todos os aeroportos do País estejam preparados para a monitorar os passageiros internacionais a partir de 2015.

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