No desembarque, fiscais já terão lista dos passageiros que passarão por inspeção
Para acabar com a sonegação de impostos praticada por brasileiros que fazem compras no exterior, a Receita Federal decidiu anunciar, nesta quarta-feira (24), um reforço na fiscalização dos passageiros que fazem viagens internacionais. A estratégia é ter em mãos informações da vida pessoal dos viajantes antes mesmo que eles desembarquem no Brasil.
Além do nome de cada passageiro de voos internacionais, a Receita quer saber a profissão, os lugares que a pessoa visitou nos últimos meses e quantas vezes ela saiu do Brasil. Tudo isso para traçar o perfil de quem, provavelmente, estourou o limite de US$ 500 em compras feitas no exterior sem a necessidade de pagar imposto.
Na hora do desembarque, o Fisco já terá feito uma lista dos passageiros que serão obrigados a passar pela verificação de bagagens na alfândega. Atualmente, os fiscais da Receita escolhem as pessoas na fila do desembarque, sem analisar nenhuma informação pessoal dos passageiros.
De acordo com a Receita Federal, como é inviável checar a bagagem de todas as pessoas que chegam de viagem internacional, é preciso ter um critério na hora de escolher quem vai ser fiscalizado. A justificativa para ter acesso a informações privadas dos passageiros é ser mais assertivo no combate à sonegação.
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, convocou a imprensa nesta quarta-feira e vai esclarecer os detalhes do monitoramento e as medidas que estão sendo adotadas para a implementação do novo método de fiscalização.
A expectativa é que todos os aeroportos do País estejam preparados para a monitorar os passageiros internacionais a partir de 2015.
