domingo, 16 de junho de 2024

Riachão: pai é condenado por engravidar filha sete vezes

Um homem identificado como Martins da Conceição, de 32 anos, foi condenado à pena de 32 anos e seis meses, acusado de cometer estupro contra a própria filha, M.D.R.S, de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, o homem teria sete filhos com a menor. Maria da Conceição Rodrigues, mãe da vítima e também envolvida no inquérito, foi absolvida das acusações.  

 

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), os crimes imputados aos acusados consistem no fato de que Martins, agindo de forma livre e consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante violência física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima tinha menos de 14 anos de idade, além de privá-la de sua liberdade mediante sequestro e cárcere privado, também físico e moral, e de, ainda, expor a maus tratos, dela e de sete menores.

 

Ainda de acordo com o MP, os fatos só vieram ao conhecimento público por causa de uma denúncia anônima ofertada ao Conselho Tutelar de que na fazenda Ipanema, em Riachão, havia um pai que abusava sexualmente de sua própria filha há vários anos e, inclusive, com ela já teria sete filhos, o que foi imediatamente comunicado à autoridade policial.

 

A polícia e o Conselho Tutelar realizaram diligência até o local e encontraram o local, distante, quase inacessível, onde o denunciado residia e constatada situação de extrema pobreza, até mesmo com várias crianças privadas de saúde, educação, moradia e dos demais direitos necessários ao desenvolvimento. Martins da Conceição, a vítima M.D.R.S, mãe das crianças, que se comportou de forma tímida e desconfiada, e a segunda denunciada, Maria Rodrigues da Silva, mãe da vítima, foram conduzidos até a Delegacia de Polícia para melhor averiguação do caso.

 

Embora muito temerosa em um primeiro depoimento, a vítima, demonstrando muito medo e fragilidade emocional, após contar a situação de penúria e de total desconhecimento e contato com o mundo exterior, acabou, num segundo momento, quando inquirida pela autoridade policial acerca dos abusos sexuais sofridos, revelando que o primeiro homem que a abusou sexualmente foi seu tio, atualmente falecido, e depois Martins da Conceição. Posteriormente, a menor confirmou que o próprio pai era o genitor de seus sete filhos.

 

Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclusão aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de sete anos e seis meses de prisão relativos aos crimes de sequestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32 anos e seis meses de prisão, que será cumprida em regime fechado na Penitenciária de Balsas.

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