O Complexo Penitenciário de Pedrinhas deixou o rótulo de um dos presídios mais violentos do país e, essa semana, completou um ano sem ocorrências de homicídios. O feito inédito se estende ainda às unidades prisionais de toda a região metropolitana da capital, que também não contabilizaram nenhum assassinato nesse período.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a marca se dá aos inúmeros investimentos realizados com intuito de garantir melhorias na segurança interna prisional. Essas ações vão desde a contratação de agentes penitenciários temporários e auxiliares de segurança penitenciários; à capacitação contínua desses servidores. Além disso, foi feita a aquisição de detectores de metais que reforçam a segurança. “Foram providências que, além de mudar radicalmente a realidade prisional do estado, contribuíram para uma revista mais ‘humanizada’. O investimento em segurança prisional foi tão relevante que o próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen) demonstrou reconhecimento, e contribuiu com a aquisição de 39 banquetas, 91 raquetes, 15 pórticos e três esteiras de raios-X”, destacou o titular da Seap, secretário Murilo Andrade de Oliveira.
A redução histórica de 100% no número de homicídios, no Complexo de Pedrinhas, superou todas as expectativas, graças ao empenho demonstrado pela gestão estadual em todas as áreas sociais que antes ou não existia ou era muito tímida nos presídios maranhense. Em 2013, por exemplo, foram registrados 51 assassinatos no complexo prisional da capital, quase o dobro do total anotado em 2014, quando 24 mortes violentas foram confirmadas.
Para melhorar a segurança interna prisional, foi adotado uma série de procedimentos no intuito de reduzir, ainda mais, os índices de mortes e fugas, sendo que este último, apesar de ainda não ter alcançado a meta de -100%, se mantém em percentuais bem próximos disso, em torno de -75%. Dentre os procedimentos está a separação de presos por rivalidade, providência que atende de maneira integral o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP). Ainda de acordo com a Seap, a proibição da entrada de comida, trazida por visitantes resultou na diminuição de materiais ilícitos, antes transportados às escondidas, dentro dos produtos que seriam entregues aos presos; e foi otimizada com o reforço nas revistas diárias nas celas, e individualmente nos internos.
