A cultura é uma das formas mais poderosas de expressão humana. Ela reflete nossas histórias, nossos valores e nossa identidade. No entanto, o acesso pleno à cultura e à participação ativa em atividades culturais nem sempre é uma realidade para todos.
A inclusão cultural de pessoas com deficiência, em particular, ainda enfrenta barreiras significativas, que vão desde a falta de acessibilidade física até a ausência de oportunidades para a participação ativa e o protagonismo.
Durante a Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024, que acontece de 23 a 27 de setembro, com o tema “Cultura: Protagonismo como Inclusão”, a APAE de São Luís busca não apenas chamar a atenção para essas questões, mas também inspirar ações concretas para superá-las.
Idealizada pela APAE de São Luís desde 2021, a Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é um evento anual celebrado em setembro. Esta semana reúne datas comemorativas dedicadas à pessoa com deficiência, com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos dessas pessoas. O evento visa desenvolver e divulgar conteúdos que conscientizem a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e políticas públicas necessárias para promover a inclusão social, além de combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas com deficiência.
O Papel da Cultura na Inclusão Social
Na APAE de São Luís, a cultura é uma ferramenta essencial para promover a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Com uma trajetória de mais de 50 anos, a instituição utiliza grupos culturais, como o Bloco Tradicional e o Bumba-Meu-Boi, para oferecer oportunidades significativas de participação e protagonismo a essas pessoas. Esses grupos não apenas fazem parte dos circuitos carnavalesco e junino da capital maranhense, mas também atuam como poderosos instrumentos de combate ao capacitismo e ao preconceito. Com mais de 70 jovens e adultos com deficiência intelectual e múltipla, esses grupos mostram ao público que a arte e a cultura são para todos, quebrando barreiras e mudando percepções.
Além disso, a APAE de São Luís promove a participação de seus alunos e assistidos em eventos como o Festival Nossa Arte, realizado pela Federação Nacional das APAEs (APAE Brasil). Esse festival oferece uma plataforma para que pessoas com deficiência intelectual mostrem seus talentos em artes cênicas, plásticas, música, dança e outras modalidades artísticas. Ao criar esses espaços de expressão, a APAE de São Luís não apenas promove a inclusão, como também destaca o talento e a capacidade das pessoas com deficiência, reforçando o seu direito ao protagonismo cultural.
Direitos Culturais e a Pessoa com Deficiência
O acesso à cultura é um direito humano fundamental, garantido por diversos instrumentos legais e normativos tanto no Brasil quanto no plano internacional. A Constituição Brasileira de 1988, por exemplo, assegura a todos os cidadãos o direito à cultura, reconhecendo-o como um componente essencial da dignidade humana. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) também reforça esses direitos ao garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a “bens culturais em formato acessível” (Art. 42) e ao promover sua participação em atividades culturais como um meio de assegurar o seu protagonismo (Art. 43).
No plano internacional, tratados como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) reforçam o direito de todos os indivíduos de participar da vida cultural de suas comunidades. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional no Brasil, também enfatiza a necessidade de eliminar barreiras à participação cultural para garantir uma inclusão plena e efetiva.
Desafios e Caminhos para a Inclusão Cultural
Apesar desses avanços legais, a realidade enfrentada por muitas pessoas com deficiência no Brasil e no mundo ainda está longe de ser ideal. Barreiras físicas, sensoriais e atitudinais continuam a limitar o acesso dessas pessoas a espaços culturais, como teatros, cinemas, museus e eventos artísticos. A falta de infraestrutura acessível, como rampas, elevadores, legendas, audiodescrição e intérpretes de Libras, impede o pleno usufruto dos direitos culturais pelas pessoas com deficiência.
Além das barreiras físicas, há também a necessidade de promover uma mudança de paradigma que vá além da acessibilidade passiva. É essencial garantir que as pessoas com deficiência sejam não apenas espectadores, mas também criadores e protagonistas da cultura. Isso requer uma transformação nas políticas públicas e na mentalidade das organizações culturais, que devem se comprometer com a inclusão ativa e a representação justa dessas pessoas em todas as esferas da produção cultural.
Um Chamado à Ação: Promovendo o Protagonismo Cultural das Pessoas com Deficiência
Durante a Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024, a APAE de São Luís convida toda a sociedade a refletir sobre o papel fundamental da cultura na promoção da inclusão social. É um chamado à ação para que indivíduos, organizações, empresas e governos reconheçam e valorizem o protagonismo das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da vida cultural.
Precisamos avançar em políticas públicas que incentivem a formação e a capacitação de artistas com deficiência, bem como a criação de espaços acessíveis e inclusivos. Devemos apoiar projetos culturais que promovam a diversidade e a representatividade, garantindo que as vozes das pessoas com deficiência sejam ouvidas e que suas histórias sejam contadas.
Este é um convite para que todos se unam a essa causa e se comprometam com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa, onde todos, sem exceção, tenham o direito de participar plenamente da vida cultural. Somente assim poderemos garantir a dignidade existencial para todos, respeitando e celebrando a diversidade que enriquece nossa sociedade.
Junte-se a nós nesta jornada de inclusão e protagonismo cultural, celebrando o poder transformador da cultura e trabalhando juntos para construir um futuro mais inclusivo para todos.
SERVIÇO: PROGRAMAÇÃO de 23 a 27 DE SETEMBRO
23 DE SETEMBRO
10h – Abertura e Lançamento do Projeto TEA Ativo
Local: Pátio CAEE “Eney Santana” – Sede da Apae de São Luís
14h Oficina de Robótica
Com Juliany Pereira – CEST
Local: Assistência Social
14h Oficina de Fotografia com Celular para vendas
Com Valyne Ramos
Local: Assistência Social
24 DE SETEMBRO
9h Oficina de Música – Cantigas e Músicas Regionais
Com a Regente Lucia Alvino
Local: Assistência Social
9h Oficina – Educação Financeira
Com Núbia Souza
Local: Sala 29
25 DE SETEMBRO
8h30 Palestra: “Cultura: Protagonismo como Inclusão”
Com Profª Drª Bruna Feitosa do Curso de Direito do CEST
Local: Auditório
11h Live: “Cultura: Protagonismo como Inclusão”
No Youtube da APAE de São Luís
26 DE SETEMBRO
8h às 11h – Visita ao Jardim Botânico da Vale
9h às 11h – Vista à Academia Maranhense de Letras
9h às 11h – Cinema SESC (Maranhão na Tela)
9h às 11h – Visita ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão
27 DE SETEMBRO
9h – Recreação – CAEE Eney Santana
Local: Pátio da escola
