Será aberta em todo o país, na segunda-feira (6), a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A campanha pretende incentivar a resolução de conflitos da sociedade por meio de acordos entre as partes.
Em São Luís, a abertura oficial do evento foi realizada nesta segunda-feira, às 9h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). O evento acontecerá até o dia 10.
A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo demandas (processuais e pré-processuais) de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
MARANHÃO
No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Segundo dados da coordenação do evento, constam na pauta do evento 10.138 audiências em todo o Estado.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, conclama juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação. “Esperamos contar com o apoio de todos e todas para fazermos um grande evento, em novembro, em benefício da população. Afinal, precisamos oferecer uma justiça mais rápida e efetiva às pessoas. E a conciliação é o melhor caminho!”, frisou.
DEMANDAS
Durante a SNC 2023, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.
Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes à área cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.
DADOS – CONCILIAÇÃO
De acordo com dados enviados pela Coordenação do Nupemec/TJMA, os 8 Centros de Conciliação instalados em São Luís já realizaram, de janeiro a setembro de 2023, 17.171 audiências, 5.065 acordos e o montante negociado de R$ 70.778.990,80 entre as partes.
No mesmo período, foram realizadas 8 edições do projeto Conciliação Itinerante, em 29 municípios maranhenses. No total, foram realizadas 1.656 audiências, 810 acordos, 110 coletas de DNA e o montante negociado de R$ 4.002.461,44.
No total, foram realizadas 18.827 audiências, celebrados 5.875 acordos com montante negociado de R$ 74.781.452,24 entre as partes, nas 8 edições da Conciliação Itinerante, no Maranhão, e nos 8 Centros de Conciliação de São Luís, em 2023 (janeiro a setembro).
PROCESSOS
De acordo com o Relatório Justiça em Números de 2023, tramitam no Poder Judiciário brasileiro mais de 81 milhões de processos. No ano passado, foram distribuídas 32 milhões de novas ações judiciais.
CAMPANHA
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
As audiências de conciliação são orientadas pela Resolução CNJ nº 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado de conflitos de interesses, no âmbito do Poder Judiciário.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558 (WhatsApp), ou com o Telejudiciário pelo 0800-7071581 ou (98) 3194-5555.
