A acessibilidade de pessoas com deficiência tem avançado, nos últimos anos, em toda a sociedade. A inclusão, aos poucos, alcança níveis históricos, possibilitando a circulação de pessoas com deficiência a espaços sem obstáculos. Justamente com o intuito de remover obstáculos existente no acesso à informação, o Senado Federal disponibiliza, pela plataforma Senado Inclusivo, conteúdo adaptado. O Programa é responsável por promover adaptações em todo o Senado Federal para atender as necessidades de pessoas com deficiência motora, sensorial e intelectual, eliminando barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais.
Na plataforma Senado Inclusivo, as legislações brasileira como a Constituição Federal, o Códio Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre direitos das pessoas com deficiência, o Estatuto do Idoso e a Lei Maria da Penha em formato de áudio para permitir que pessoas com deficiência visual consigam acessar o conteúdo normativo de maneira integral.
O conteúdo está disponível no site da plataforma Senado Inclusivo.
O Senado Inclusivo atua na implementação da Política de Acessibilidade do Senado Federal, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2013. Além disso, atua no cumprimento de vasta legislação federal acerca de inclusão e acessibilidade.
