Na tarde desta sexta-feira (10), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) vem a São Luís para conceder palestra sobre os “Desafios da Educação Pública”. Cristovam Buarque, eleito pelo Distrito Federal, tem atuação em comissões como a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; e, também, integra a Comissão Especial do Impeachment, que analisa o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Dentre os Projetos de Lei de autoria do senador Cristovam Buarque que tratam sobre a questão da Educação Pública no país, existe um, em tramitação, que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Na justificativa do projeto, o senador diz que “de não realizarmos uma revolução na educação brasileira, o país continuará com seu futuro comprometido por falta de uma população com educação básica de elevada qualidade. As portas para o mundo da inovação continuarão fechadas, como ficaram ao longo da História, em que repetimos o erro de usar os nossos ganhos para o consumo imediato, como fizemos em outros momentos históricos com o açúcar, a borracha, o café, o ouro e a prata, e mesmo com a industrialização, fazendo do Brasil um país rico, mas sempre atrasado”.
Um outro Projeto de Lei de autoria do senador, em tramitação no Senado Federal, trata de um acréscimo à Constituição Federal que estabelece regras asseguradas do pagamento do piso salarial Nacional do magistério pelos Municípios. No último dia 1º de junho, o senador Walter Pinheiro, relator da proposta, deu parecer favorável ao projeto de emenda à Constituição e, agora, será incluída à pauta da Comissão.
A palestra com Cristovam Buarque, realizada pelo programa “São Luís de Verdade”, vai ocorrer no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 15h desta sexta-feira (10).