A situação dos detentos que apresentam distúrbios mentais e dependência química será discutida no seminário de Justiça Criminal e Saúde Mental do Maranhão, que terá início nesta quarta-feira (27), às 17 horas,no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís. A conferência de abertura será ministrada pelo coordenador-geral da Unidade de Monitoramento Carcerário(UMF-TJMA), presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, que abordará o tema“Novos Rumos para a Justiça: Os direitos humanos e a saúde mental”.
O evento prossegue nos dias 28 e 29, das 8h às 18h,com os minicursos “Criminologia Clínica e Saúde Mental no Sistema Carcerário”,do professor da USP Alvino Augusto de Sá; “A Luta Antimanicomial no Brasil”,pela mestre em psicologia Jureuda Duarte Guerra (PA); “A Construção da Atenção psicossocial no Maranhão”, por Marden Marques Soares Filho (Ministério da Saúde); “Medidas Socioeducativas e Saúde Mental, pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa; e “A Construção do Caso Clínico”,pela doutora Ana Cristina Figueiredo (UFRJ).
Na sexta-feira (29), acontece workshop para operadores do direito, três mesas redondas e duas conferências temáticas. Podemse inscrever magistrados e servidores do Poder Judiciário (100 vagas), eprofissionais da área da saúde mental integrantes da Rede de AtençãoPsicossocial do Estado do Maranhão (100 vagas). O público interno fará inscrições por meio do sistema Tutor, até preenchimento das vagas. Demais interessados devem enviar email para coord_umf@tjma.jus.br.
O seminário, que se constituirá de conferências,minicursos e workshops, é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A iniciativa contempla a contribuição do Poder Judiciário maranhense para o processo de articulação dos integrantes da rede de atenção. Segundo o desembargador Froz Sobrinho, o seminário é fundamental para a regularização da política pública de acompanhamento do tratamento das pessoas presas que estejam diagnosticadas, em situação de sofrimento psíquico e privação de liberdade – atualmente, cerca de 60 detentos em todo o Estado.
“O objetivo é também assegurar que, tanto os juízes como os profissionais da área médica, observem as rotinas processual e procedimental estabelecidas para o encaminhamento e tratamento dos presos com doenças mentais”, reforça o desembargador.
