segunda-feira, 21 setembro, 2020
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SMTT suspende fiscalização aos veículos de transporte por aplicativo

No último domingo (26), alguns motoristas de aplicativo foram surpreendidos por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) que estavam realizando abordagens para apreender veículos que fazem serviço de transporte por aplicativo em São Luís. Mas uma nova decisão suspendeu a fiscalização até que “haja um entendimento no que diz respeito ao cumprimento da exigência de regulamentação”, segundo informou a secretaria.

A determinação se deu após uma grande manifestação realizada pelos motoristas de aplicativo que se concentraram em frente à SMTT.

A SMTT informou que a apreensão foi motivada por recomendação do Ministério Público, que exige cadastramento regular de todas as empresas operadores de aplicativos, no órgão público.

Veja nota na íntegra.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) suspendeu, na noite desta segunda-feira (27), a operação de fiscalização do transporte particular por aplicativo.

A fiscalização vinha ocorrendo desde o fim de semana baseada em lei municipal de 2019 que regulamenta o serviço na capital e cria obrigações aos prestadores deste tipo de serviço como o cadastramento junto à secretaria.

A fiscalização fica suspensa até que haja um entendimento no que diz respeito ao cumprimento da exigência, conforme a lei, de regulamentação das plataformas junto ao órgão.

Fiscalizações
Seis veículos foram apreendidos inicialmente no estacionamento de um shopping localizado no Maranhão Novo, e foram encaminhados ao pátio da SMTT localizado próximo à Ponte do Ipase.

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