A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), apresentou na última segunda-feira (16), dados estatísticos consolidados que traduzem a mudança de paradigma e implemento de gestão, a médio e longo prazo, que impactaram positivamente na investigação e elucidação de crimes de homicídios e outros delitos contra a vida, na capital e cidades do interior do Estado, entre os anos de 2015 e 2022.
A Superintendência foi inaugurada em 2015 e, atualmente, é dotada do Departamento de Homicídios da Capital, que abarca 04 (quatro) Delegacias de Homicídios em quatro áreas da capital; Núcleo de Inteligência; Departamento de Feminicídio; Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa(DHPP), responsável pelos latrocínios consumados e desaparecidos; e o Departamento de Homicídios do Interior que coordena as DHPP’s de Timon, Caxias, Imperatriz e Balsas, essas que contribuíram expressivamente para o avanço da produtividade na investigação criminal e, por conseguinte, da redução dos índices de crimes letais intencionais contra a vida.
Um destaque relevante foi o substancial aumento de inquéritos instaurados pela SHPP, principalmente, pelo fato que desde 2019, todos os casos de homicídios consumados tiveram os inquéritos iniciados de imediato no Plantão Central de Homicídios. Esta inovação eliminou a possibilidade de casos de homicídios sem a correspondente instauração de inquéritos na capital, o que deverá ser implantado em todas as regionais do Estado.
Como exemplo, em 2015, foram instaurados 11 (onze) inquéritos policiais, época em que as “investigações preliminares” eram encaminhadas na sua grande maioria para os Distritos Policiais. Todavia, no ano de 2022, naquela Superintendência foram instaurados 516 inquérito policiais.
Em decorrência do tratamento evolutivo da temática dos inquéritos, adoção de medidas de gestão, bem como, da inserção do tripé “investigação-inteligência-operacionalidade”, em 2022, a SHPP cumpriu 290 mandados de prisão contra autores de crimes contra a vida e 214 mandados de busca e apreensão. No ano de 2015 foram realizada 15 prisões por mandados e, registros de 2017, informam a execução de 14 mandados busca e apreensão. Acrescente-se que em 2022, as investigações possibilitaram a representação judicial por 469 mandados de prisões e 203 buscas e apreensões domiciliares.
A cada ano, uma das unidades da SHPP se destaca pela sua atuação. Em 2022, cabe ressaltar a DHPP de Timon/MA, que apresentou trabalhos de extrema relevância no combate à crimes contra a vida e à criminalidade organizada. O acréscimo e qualificação dos seus servidores propiciou o aumento na elucidação e resultou no cumprimento de 76 mandados de prisão.
A SHPP vem se destacando na elucidação geral e também de crimes de grande repercussão e extrema complexidade, conseguindo destaque regional e nacional. A Delegacia Geral da Polícia Civil do Maranhão assevera que com a atuação da SHPP, demais Superintendências e Inteligência da PCMA, em harmonia com todo o Sistema de Segurança, os resultados para o reestabelecimento da Paz Social no Estado estão acontecendo.
Por trás dos números, estão as elucidações de crimes que chocaram a sociedade e que deram a garantia de justiça feita, como foi o caso da publicitária Mariana Costa, encontrada morta em seu apartamento do bairro do Turú, no dia 13 de novembro de 2016, onde a Polícia Civil conseguiu elucidar o feminicídio com a identificação e prisão do autor do crime, o ex-cunhado da vítima, Lucas Porto.
Em maio de 2018, no caso do latrocínio que vitimou o delegado da Polícia Federal Davi Farias de Aragão, de 36 anos, a Polícia Civil em menos de 48 horas, conseguiu localizar os três envolvidos no caso. O crime foi em uma casa localizada na Avenida Principal, na Praia do Meio, no bairro Araçagi, localizado no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Já em outubro de 2019, um homem identificado como Saulo Pereira Nunes, de 38 anos, foi preso no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, por assassinar o pastor evangélico e técnico em informática Mackson da Silva Costa, de 37 anos. O corpo da vítima foi enterrado no quintal da casa do próprio autor.
Nas cidades de Caxias e Aldeias Altas, uma operação coordenada pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) resultou, no dia 30 de abril de 2022, nas prisões de 07(sete) pessoas envolvidas em crimes de homicídios e extorsões. Deste total, cinco pessoas eram policiais militares da região. As investigações concluíram que os policiais militares estavam organizados em milícias para praticar crimes na Região do Cocais.
Um dos princípios norteadores da Superintendência é a “não-seletividade”, o que resulta na investigação de todos os crimes de homicídio, não importando quem sejam as vítimas ou autores. Essa visão foi um divisor de águas na investigação de homicídios no Estado.
A Polícia Civil além da adoção das inovações na área da gestão policial e investigação criminal, investiu na seleção e capacitação das equipes policiais, que são o seu maior patrimônio, como forma de aperfeiçoar as técnicas de investigação de crimes contra a vida, contribuindo decisivamente para a redução considerável dos índices na capital e interior do Estado.
