A construção da maternidade no bairro Cidade Operária foi anunciada em outubro de 2013, no primeiro mandando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Até dezembro de 2018, a obra já havia recebido R$4.386.400,00, sendo R$1.000.000,00 de contrapartida da Prefeitura e R$3.386.400,00 de repasse do Governo Federal. No entanto, a obra nunca passou da fase inicial. O local agora funciona como um imenso depósito de lixo.
No último dia 17, o vereador Pavão Filho (PDT) solicitou aos três senadores e aos 18 deputados federais, que compõem a bancada maranhense no Congresso Nacional, a liberação e o repasse de verbas, que foi interrompido em 2016, para continuidade da construção da maternidade do município de São Luís.
“O Governo Federal liberou 3 milhões. As colunas foram construídas, a base do prédio foi construída. Depois, o ministério não repassou mais um centavo. A empresa desistiu de continuar a obra. Agora, nós precisamos repactuar essa parceria, que é a nossa luta, o nosso pedido”, defendeu o vereador.
Segundo dados do portal da transparência do governo federal, o valor total do convênio com o município era de R$ 24.000.000,00 mais R$ 1.000.000,00 de contrapartida da Prefeitura de São Luís. De 2014 até 2016, consta no portal o total de cinco ordens bancárias com valores liberados para a obra. Em outubro de 2014, foram liberados R$ 1.000.000,00. Em novembro do mesmo ano, mais R$ 500.000,00. Em 2016, foram feitos mais dois repasses: R$2.644.000,00 em janeiro e R$242.400,00 em dezembro.
A partir daí, não foi feito mais nenhum repasse por parte do Governo Federal. Isso porque o último prazo para finalização das obras foi em junho de 2018 e os trabalhos pararam ainda na fase de fundação do terreno e levantamento dos pilares. No portal da transparência consta como data de início da vigência do convênio, 27/12/2013, e data do fim da vigência 30/12/2018.
Na época, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) comunicou a rescisão contratual com a empresa responsável pela obra. Segundo a Semus, a construtora alegou falta de condições para seguir com os trabalhos devido ao atraso no repasse dos recursos do Governo Federal. Ainda de acordo com a secretaria, após a conclusão da rescisão, a obra passará por nova licitação e será dada continuidade aos serviços. No entanto, nada disso aconteceu.
Quem vive no local e durante muito tempo esperou pela maternidade, não acredita no emprego correto do dinheiro recebido no local e também já perdeu a esperança de que os trabalhos um dia sejam retomados. “Aqui já era para ter ô, faz é tempo. Entendeu? Era para eu ter menino aí, pelo tempo. Olha o estado que está aí. Ficou um lixão aí. Lamentável”, desabafou a auxiliar administrativa Débora Regina.
No terreno de pouco mais de 14 mil metros quadrados, 6 mil m² seriam destinados para a maternidade que teria 132 leitos, sendo 100 de internação e 20 de UTIs (10 neonatais e 10 infantis). O restante seria destinado para a construção de uma praça, atendendo a um pedido da comunidade. Outra parte também seria cedida à igreja católica para erguer um templo e ampliar os serviços sociais. Mas o que se tem hoje no local é muito lixo, além de um grande matagal. Da tão esperada maternidade, resta apenas o esqueleto da obra, completamente paralisada.
