O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) divulgou a parcial final de impugnações e representações de propaganda eleitoral contra os candidatos que registraram suas candidaturas para as eleições de outubro. Ao todo, o Tribunal recebeu 65 impugnações e 112 representações com alguns candidatos importantes sendo alvo de pedidos de cancelamento de registro.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral estão sendo alvos de análise para impugnação 36 deputados estaduais, 23 deputados federais e dois suplentes de Senador, mas os números da PRE ainda não estavam consolidados.
Um dos casos mais emblemáticos é o do candidato a deputado federal Ricardo Murad (PRP) que está sendo avaliado por irregularidade nas contas, além disso o ex-secretário de saúde do Maranhão foi condenado pelo juízo da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá por abuso de poder econômico, verificado durante as eleições do ano de 2012. A punição foi confirmada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Durante a campanha daquele ano, foram verificados diversos atos que comprovam o uso da máquina pública para beneficiar a então candidata a prefeita, Teresa Murad, esposa de Ricardo. Ele está inelegível.
Outro político de renome com pedido de impugnação é o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), também por irregularidade de contas. O Ministério Público Eleitoral alegou que Sebastião Madeira possui irregularidade insanável junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por improbidade administrativa.
Vale destacar alguns casos que chamam atenção:
IMPUGNAÇÃO
Suplente de Senador
Antônio Nonato Santos Viana – Desincompatibilização
Pedro Fernandes Ribeiro- Contas Públicas Rejeitadas
Deputado Estadual
Conceição de Maria dos Santos Silva – Desincompatibilização
Helena Maria Duailibe Ferreira – Irregularidade de contas
Hemetério Weba Filho – Improbidade
Leidyane Ferreira Alves – Desincompatibilização
Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues – Condenação Criminal
Maria Helena Ambrósio Alves – Desincompatibilização
Maria José dos Ramos Soares Dourado – Desincompatibilização
Rosangela Aparecida Barros Curado – Contas Públicas Rejeitadas
Sergio Barbosa Frota – Doações Ilegais
Stenio dos Santos Rezende – Condenação Criminal
Francivaldo Mendes Cruz – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa – Condenação Criminal
Paulo César de Sousa Lins – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Maria Bernadete Costa Capuchinho Camargo – Condenação Criminal
Raimundo Lopes Moreno e Silva – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Luis Correa Rocha Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Francisco José Alencar Araújo – Desincompatibilização
Lausiane Ferreira da Silva – Desincompatibilização
Isia Lima Rosa Mendes – Desincompatibilização
Luzidalva de Jesus Leite – Desincompatibilização
Raimundo José Campos – Desincompatibilização
Roney Simei Costa Castro – Desincompatibilização
Antonio Jorge Lobato Ferreira – Demissão do serviço público
Maria de Ribamar Nascimento – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Rafael Barros Almeida – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Jorge Luiz Freire Rangel – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Benedito Francisco da Silveira Figueiredo – Improbidade e direitos políticos
Luiza Moura da Silva Rocha – Irregularidade de contas
Raimundo Henrique Real Marinho – Condenação Criminal
Maria Aparecida Rodrigues Gonçalves – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Fernando de Almeida Pimentel – Condenação Criminal
Júlia Graciela de Oliveira – Desincompatibilização
Tatiana Santos Portela Rocha – Desincompatibilização
Thais Santos Portela Rocha – Desincompatibilização
Luiza Moura da Silva Rocha – 2ª Impugnação -Desincompatibilização
Gil Carlos Silva da Conceição – Elegibilidade – Pleno exercício dos direitos políticos
Deputado Federal
Antônio da Cruz Filgueira Júnior – Irregularidade de contas
Ildon Marques de Souza –Improbidade
José de Arimatéa Gonçalves Viegas – Desincompatibilização
José Lourenço Bomfim Júnior – Contas Públicas Rejeitadas
Josileia Santiago – Elegibilidade – Pleno exercício dos direitos políticos
Maria Vitória Sena da Silva Leal – Desincompatibilização
Raimundo Jovita de Arruda Bomfim – Desincompatibilização
Raimundo Nonato Lemos Cadilhe – Desincompatibilização
Maria Eline Barbosa Oliveira – Desincompatibilização
Efigênia Lucília Silva Tavares – Desincompatibilização
Francisco de Assis Milhomem Coelho – Condenação Criminal
Ricardo Jorge Murad – Irregularidade de contas
Sebastião Torres Madeira -Irregularidade de contas
Osmar Walcacer de Oliveira Filho – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos (contas não prestadas) e não escolha em convenção partidária
Raimundo Monteiro dos Santos – Irregularidade de contas
Tânia Maria Porto Cantalice – Elegibilidade – Pleno Exercício Direitos Políticos
Ivo Nogueira – Desincompatibilização
Elmy Lima Silva – Desincompatibilização
Disney Nunes Teixeira – Desincompatibilização
Leide Lane Sousa de Jesus – Ausência de filiação partidária
Wilma Lucina Correa Cabral Amorim – Desincompatibilização
Wilma Lucina Correa Cabral – 2ª Impugnação – Contasirregulares
Werbeth Silva dos Santos – Desincompatibilização
