O Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu, nos dias 2 e 3 de junho, o o curso Fatores Preditivos para Feminicídio ou Violências Gravosas, voltado para as equipes da Diretoria de Segurança Institucional (DSI-TJMA). Com carga horária de 20 horas e metodologia 100% presencial, a capacitação teve como foco preparar os profissionais para atuarem na linha de frente do acolhimento, análise de risco e prevenção à violência de gênero.
A formação foi ministrada pela analista judiciária e assistente social Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, que também é Ouvidora da Mulher do TJMA. Com mais de 15 anos de atuação na área de violência doméstica, a formadora conduziu os participantes por uma imersão prática, interseccional e reflexiva, apoiada por estudos de caso, dinâmicas de grupo e análise de legislações específicas. “O curso é voltado para profissionais da DSI, compostos majoritariamente por militares, e tem como foco discutir gênero, violência, Lei Maria da Penha, lei contra o feminicídio e principalmente o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatizou a formadora.
Atendimento humanizado
Danyelle explicou que a iniciativa fortalece a capacidade institucional do TJMA em proteger magistradas e servidoras vítimas de violência, dentro de um programa específico gerido pela CEMULHER. “O curso capacita os agentes de segurança a oferecer um atendimento humanizado, baseado na escuta ativa e na não revitimização”, acrescentou.
Entre os conteúdos abordados, destacam-se a compreensão da dinâmica da violência doméstica, os marcos legais (como as Leis nº 11.340/2006, 13.431/2017 e 14.132/2021), a utilização do Formulário Nacional de Avaliação de Riscos, além de práticas voltadas ao acolhimento seguro e eficiente. “A capacitação desmistifica o tema e nos prepara para analisar os casos e ocorrências com mais segurança e eficiência”, relatou o soldado Hagamenon Bezerra Barroso Neto, um dos participantes do curso.
Segundo o projeto pedagógico da formação, é preciso enfrentar a violência contra a mulher como um fenômeno complexo, estrutural e multifacetado, cujas raízes estão na desigualdade de gênero e nos estereótipos que marcam os papéis sociais de homens e mulheres. No curso discutiu-se sobre a atuação intersetorial e multidimensional do Estado como resposta à gravidade do problema, que, só em 2022, vitimou 144.285 mulheres no Brasil, conforme dados do Atlas da Violência 2024 — 62% delas eram negras, e 86,6% dos casos foram praticados por companheiros ou ex-companheiros.
Fonte – TJMA
