quarta-feira, 17 de abril de 2024

Tribunal do Júri condena homem por homicídio em Santa Inês

A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês realizou sessão do Tribunal do Júri Popular, para julgar Ação Penal Pública do Ministério Público contra o réu John Chris Gomes de Brito, vulgo “Jamaica”, acusado de “homicídio privilegiado”.

O crime ocorreu na noite do dia 28/03/2022, por volta das 22h, no interior de uma casa na Rua Sabiá, Bairro Santa Cruz, em Santa Inês. John Brito teria dado quatro disparos contra  Francielde Araújo Santana, causando ferimentos que o levaram à morte. O corpo da vítima foi encontrado no interior do seu imóvel residencial,  caído na cozinha. O motivo do crime é desconhecido.

O réu não compareceu à sessão de julgamento e foi representado pela Defensoria Pública. Submetidos a votação, os jurados confirmaram, por maioria, a materialidade (existência do crime) e a autoria do crime e decidiram pela condenação do acusado. De outro lado, os jurados confirmaram que o acusado cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção, em seguida à “injusta provocação da vítima”.

John Chris Brito, 24 anos, não tinha maus antecedentes e foi condenado a 4 anos de reclusão, porque teve a pena base reduzida diante do fato de ter sido provocado pela vítima. O réu deverá cumprir a pena em regime aberto e poderá recorrer da decisão em liberdade.

VIDEOCONFERÊNCIA

A sessão foi presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, com a presença do promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant e do defensor público João Vitor Gonçalves. As testemunhas apresentadas pelo Ministério Público e pela defesa participaram da sessão por meio de videoconferência.

O Promotor de Justiça pediu a condenação do acusado pela prática de homicídio privilegiado. Já o defensor público defendeu a absolvição do acusado por ele ter agido em “legítima defesa”.

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