sábado, 4 de fevereiro de 2023

TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma nas eleições de 2014

A coligação Com a Força do Povo, que venceu da eleição presidencial de 2014, com a candidatura da presidente Dilma Rousseff, recebeu multa no valor de R$ 30 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (23).

A ação foi proposta pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, contra a empresa Polis Propaganda, de propriedade do jornalista Franklin Martins. A candidata alegou que o site Muda Mais, criado pela empresa para divulgar a candidatura de Dilma, estava em situação irregular, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral, além de estar em nome de pessoa jurídica, prática vedada pela lei eleitoral.

Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação.

Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do PT respondeu que ainda está avaliando o que fazer.

 

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