A medida tem como objetivo assegurar que o pleito ocorra de forma tranquila e dentro da normalidade legal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça-feira (24), o envio de forças federais para garantir a segurança em 12 estados durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no dia 6 de outubro.
A medida tem como objetivo assegurar que o pleito ocorra de forma tranquila e dentro da normalidade legal.
Ao todo, foram analisados 53 processos relativos à requisição de apoio federal, com solicitações já aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.
Os estados beneficiados pela decisão são Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins. Capitais como Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA) também receberão o auxílio das Forças Armadas.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum em todas as eleições, previsto desde 1965 na legislação eleitoral.
“Os governadores comunicam aos tribunais regionais que necessitam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, explicou a ministra durante a sessão.
A decisão de enviar tropas ocorre quando os municípios informam à Justiça Eleitoral que não possuem efetivo policial suficiente para garantir a segurança do processo eleitoral. O Ministério da Defesa será o responsável pelo planejamento e pela execução das operações, em coordenação com as Forças Armadas.
