terça-feira, 16 de abril de 2024

TSE decidirá sobre força federal para São Luís; pedido foi deferido pelo TRE-MA

Em razão dos últimos acontecimentos de violência ocorridos em São Luís, capital do Estado do Maranhão, os membros do Tribunal Regional Eleitoral aprovaram na tarde desta quinta-feira, 25 de setembro, o encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral de pedido de força federal para o município.

O deferimento se deu após os juízes eleitorais das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª, 88ª, 89ª, 90ª e 91ª zonas eleitorais se manifestarem em 24h sobre a necessidade ou não do reforço, visto a urgência na análise do processo, que foi levado para julgamento pela primeira vez na sessão administrativa da última terça-feira, 23.

A autorização para que a tropa federal atue na capital maranhense cabe ao TSE. Para o relator do processo, desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, a medida é pertinente para assegurar a segurança do processo eleitoral em curso.

“Queremos dizer à população que não estamos medindo esforços para garantir que as eleições transcorram normalmente, sem que nenhum incidente seja registrado. A preocupação com segurança é salutar e nossas ações têm sido com o objetivo de prevenir”, afirmou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.

O presidente também explicou que os órgãos de segurança e a Justiça Eleitoral trabalham em parceria, se reunindo periodicamente para traçar estratégias. “Em 2014, inclusive descentralizamos as atividades do Gabinete de Segurança Institucional, que está montado um em São Luís e outro em Imperatriz”, finalizou.

Estão envolvidos com a segurança do pleito membros do TRE-MA, do Ministério Público Eleitoral, do Exército e das polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e corpo de bombeiros.

O TSE já aprovou o envio de força federal para 10 cidades maranhenses: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite. Ainda aguardam autorização os municípios de Colinas, Codó, Chapadinha e Bacabal, que tiveram seus pedidos deferidos pelo TRE-MA em 23 de setembro.

Os pedidos

O Regional recebeu 3 pedidos solicitando envio de força federal para São Luís: da coligação Todos Pelo Maranhão, da Corregedoria Geral de Justiça e da Ordem dos Advogados.

 

Divulgação TRE

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