Passageiros que viajaram de trem pela Estrada de Ferro Carajás no percurso de São Luís a Açailândia, receberam atendimento jurídico direcionado à solução de demandas e conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em cooperação com a empresa Vale, disponibiliza o Vagão da Conciliação que facilita o acesso à Justiça para pessoas que viajam, residem e trabalham ao longo das cidades atendidas pela ferrovia.
Durante a viagem de retorno das férias em São Luís, o casal Eudis de Sousa, 35 anos, e Idelvania Sousa, 32 anos, moradores de Canaã dos Carajás (PA), encontrou no Vagão da Conciliação a oportunidade para formalizar o reconhecimento da união estável que já dura mais de 11 anos. Pais de uma menina de 8 anos, eles haviam pensado em oficializar a relação anteriormente, mas devido às dificuldades deixaram para depois. Agora, com o acesso facilitado à Justiça durante o percurso de trem, não pensaram duas vezes para concretizar esse desejo. “É algo inexplicável, muito bom”, afirmou Eudis, expressando a emoção e a satisfação com a iniciativa.
Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, o projeto além de promover a resolução consensual de disputas, amplia o acesso a diversos serviços do judiciário, permitindo que as pessoas, durante seus deslocamentos diários, usufruam de orientações e atendimentos que vão além da tentativa de conciliação.
Mais do que um serviço, o Vagão da Conciliação representa a democratização do acesso à justiça, configurando-se como um instrumento de inclusão social. Ao possibilitar a solução de conflitos por meio do diálogo e da formalização de acordos durante uma viagem de trem, reforçamos a corresponsabilidade que todos têm para a solução dos conflitos e pela pacificação da sociedade.”
Para o gerente-geral jurídico do Corredor Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Faria, o projeto tem uma relevância social incontestável. Poder associar os serviços de transporte ferroviário da Vale ao projeto Conciliação Itinerante do TJMA, é uma grande satisfação. “A união desses esforços fortalece o nosso compromisso com a sociedade e com as comunidades ao longo da Estrada de Ferro Carajás, promovendo a pacificação social e ampliando o acesso à justiça para todos.”, afirmou.
Parceria de grande valor
Além de facilitar acordos e soluções jurídicas em pleno trajeto ferroviário, o Vagão da Conciliação tem sido reconhecido como uma iniciativa de impacto positivo para a comunidade. A chefe de trem, Evanilde Barros, destacou a relevância do projeto e o benefício direto para os passageiros. “É uma parceria de grande valor, trazendo um ganho significativo para nossos passageiros. Eles estão unindo o útil ao necessário: a viagem com a necessidade de resolver demandas judiciais que poderiam levar mais tempo. Assim, proporcionamos acessibilidade e comodidade para quem precisa desse serviço”, assinalou.
Durante sua viagem a trabalho, Willame do Livramento, técnico em manutenção na Vale, embarcou na estação de Santa Inês e, ao ouvir o anúncio sobre o serviço de conciliação no vagão, decidiu buscar informações para resolver uma questão familiar.
O atendimento no vagão possibilitou um contato ágil e eficiente com a outra parte, que reside em Vitorino Freire. Por chamada de vídeo oficializou a dissolução da união estável, encerrada há três anos. Do relacionamento, tiveram uma filha de sete anos, cuja proteção e bem-estar foram prioridades na solução do caso.
Ao receber o documento com o acordo homologado das mãos do juiz Rodrigo Nina, Willame expressou sua surpresa e satisfação: “Vim esclarecer uma dúvida e acabei resolvendo tudo com tranquilidade. Antes, tentei solucionar essa questão sem sucesso, e hoje, sem esperar, consegui resolver com rapidez. Muito obrigado! Continuem com esse trabalho de extrema qualidade e profissionalismo”, agradeceu.
Desde seu lançamento em abril deste ano, o Vagão da Conciliação se tornou ferramenta essencial na mediação de conflitos para comunidades ao longo da ferrovia. O juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA, destacou o impacto positivo das edições anteriores e anunciou a próxima ação do projeto. “Na primeira viagem, diversas pessoas procuraram serviços para alcançar acordos e solucionar conflitos. Com a repercussão ao longo das comunidades, a segunda edição registrou um aumento significativo na demanda. Agora, já temos previsão para a terceira edição, que acontecerá nos dias 22 e 23 de maio”, anunciou o magistrado.
Percurso Açailândia a São Luís
Na última terça-feira (6), a equipe do projeto Conciliação Itinerante retomou o atendimento à comunidade que viaja pela Estrada de Ferro Carajás. Os serviços serão realizados das 12h30 às 22h, no trecho entre Açailândia e São Luís.
Nesta quarta-feira (7), o Ônibus da Conciliação inicia sua jornada de atendimentos em cidades da região Sul Maranhense: Estreito, Carolina e Riachão.
O agendamento prévio de audiências para o vagão ou ônibus da conciliação, poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
Locais de atendimento
- 7/5 – Estreito
Rua Bernardo Sabóia, n.º 37, Planalto II, (próximo à Secretaria de Assistência Social)
8h às 17h - 8/5 – Carolina
Praça Alípio de Carvalho, s/n, Centro (próximo à Prefeitura Municipal)
8h às 17h - 9/5 – Riachão
Praça da Matriz, n.º 742, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal)
8h às 17h
