A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, 28 de julho (sexta-feira), em horário normal.
Conforme as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023, os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais destes municípios podem funcionar das 8h às 18h e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.
As empresas que optarem pela abertura na data deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados.
A Fecomércio esclarece que as regras acima não se aplicam às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado. Aos segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura no dia 28 de julho deve ser buscada no sindicato patronal da categoria.
