19 remédios distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde estão em falta no Maranhão. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), outros 17 devem esgotar nos próximos 30 dias. Dentre os medicamentos esgotados, estão remédios que tratam leucemia, Alzheimer, hepatites, esquizofrenia.
Pacientes que utilizam remédios para artrite reumatóide, insuficiência renal crônica, Parkinson, também serão afetados. Além dos pacientes que receberam transplantes de rins e de fígado, que precisam utilizar medicação para evitar rejeição do órgão.
No total, 134 medicamentos têm a aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, segundo Portaria nº 1554/2013, que classifica esses remédios como Grupo 1ª. A situação dos estoques públicos foi informada oficialmente aos órgãos de controle. O Ministério da Saúde alega que está em processo de licitação dos itens em falta.
Até a semana passada, foram enviados ofícios para o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE/MA) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos informavam a gravidade da situação.
Segundo o gestor estadual da Assistência Farmacêutica da SES, Sandro Monteiro, a gestão estadual não tem como adquirir esses medicamentos. “A SES tem obrigação de fornecer outros grupos de medicamentos, se formos comprar os que são de responsabilidade do Ministério, haveria desabastecimentos desses outros componentes”, esclareceu.
