O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão pediu à Justiça Federal que adote medidas executivas urgentes para garantir a segurança no entorno da Terra Indígena Awá-Guajá e determine o deslocamento imediato da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a região. A medida foi pensada para evitar possível invasão por não índios. O território indígena abrange áreas dos municípios maranhenses de Carutapera, São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão.
A solicitação foi feita no final da tarde desta sexta-feira (18) e pede, também, a permanência da força policial na localidade enquanto durar a ameaça de reocupação da área indígena e a expedição de ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, e à Presidência da Funai, comunicando a ambos dos fatos e da eventual decisão judicial que venha a acolher o pedido do MPF, entre outras medidas.
De acordo com o Ministério Público Federal, o povo indígena Awá-Guajá tem denunciado novas ameaças de reocupação de suas terras, tendo havido, inclusive, a organização de encontros promovidos por antigos moradores da região, realocados da área em cumprimento à decisão judicial que determinou a desintrusão do território, desde 2014.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) também tem contribuído no procedimento de levantamento e apuração dessas ameaças, tendo se comprometido a fornecer mais elementos e provas colhidos a partir do permanente contato com lideranças indígenas da região.
Para o MPF, a apresentação do requerimento à Justiça Federal em caráter de urgência visa preservar o respeito à decisão judicial que assegura aos Awá-Guajá a idoneidade de seu território, a paz social e os meios de viver e de fazer indígena.
Manifestação dos Tremembés
Ainda na sexta-feira índios da etnia Tremembé protestaram em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra uma decisão que os retirou da comunidade do Engenho, em São José de Ribamar, em dezembro do ano passado. O pedido é para que o Poder Judiciário revise os documentos que comprovam a verdadeira posse das terras.
